Moção de confiança leva país a eleições – e Marcelo aponta para maio

O Governo enfrentou, pela segunda vez em 15 dias, uma moção de censura, desta vez apresentada pelo PCP (a primeira foi pelo Chega). E voltou a ser reprovada no Parlamento, esta quarta-feira (5 de março de 2025), com as abstenções do PS e do Chega. Mas logo no início do debate o primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou que vai avançar com uma moção de confiança, salientando que "não pode persistir dúvida" quanto às condições do Governo. Moção essa que tem chumbo pré-anunciado, visto que PS e Chega revelaram que vão votar contra. O que significa que há eleições legislativas à vista. Marcelo Rebelo de Sousa aponta para maio.

O Executivo da AD tem estado envolto em várias polémicas, relacionados, nomeadamente, com alegados conflitos de interesses por parte de governantes com as alterações ao diploma que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) – a chamada lei dos solos. E também Luís Montenegro tem estado no centro das atenções, devido à relação que mantém com a empresa Spinumviva, que anunciou, entretanto, a doação de quotas da mulher do primeiro-ministro para os filhos. 

Posto isto, depois de uma primeira moção de censura ao Governo ter sido chumbada na Assembleia da República – recebeu apenas votos a favor do Chega e do deputado não inscrito –, uma outra foi recusada, desta vez apresentada pelo PCP.  

“O Governo não tem condições para se manter em funções", disse Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP, considerando que qualquer esclarecimento adicional que o primeiro-ministro possa dar não alterará um desfecho que é "inevitável". “Nada do que venha agora a dizer altera os factos até hoje conhecidos e que são, por si só, bastantes para concluir que o Governo não tem condições para se manter em funções", defendeu Raimundo, esta quarta-feira (5 de março de 2025), na AR. 

Um debate que ficou marcado, no entanto, pela garantia deixada pelo primeiro-ministro, logo no arranque da sessão. Salientando que "não pode persistir dúvida" quanto às condições do Governo para continuar a executar o seu programa, Luís Montenegro afirmou que o “país precisa de clarificação política”, não podendo “ficar prisioneiro do egoísmo e do tacticismo dos responsáveis da oposição". Por isso, “não ficando claro, como resulta das intervenções dos maiores partidos da oposição, que o Parlamento dá todas as condições ao Governo para executar o seu programa, avançaremos para a última oportunidade de o fazer, que é a aprovação de um voto de confiança", anunciou. 

Marcelo aponta para ida às urnas em maio

Esta é, no entanto, uma votação com chumbo anunciado visto que PS e Chega já anunciaram que vão votar contra. Um cenário que abre caminho à realização de eleições antecipadas, tendo o Presidente da República deixado no ar a possibilidade de nova ida às urnas em maio, nomeadamente dia 11 ou 18 de maio. 

“Se for rejeitada [a moção de confiança], eu imediatamente convocarei os partidos, se possível para o dia seguinte, e o Conselho de Estado para dois dias depois", disse Marcelo Rebelo de Sousa, em Viseu, prometendo depois "um calendário de intervenção o mais rápido possível", deixando entender como hipótese a realização de legislativas antecipadas em maio.

Marcelo disse, contudo, pretender ouvir primeiro os partidos, designadamente os que suportam o Governo (PSD e CDS-PP), para confirmar que pretendem apresentar-se a eleições, se forem convocadas, com as mesmas lideranças.

Depois de lembrar que esta sexta-feira (7 de março de 2025) o Conselho de Ministros vai definir os termos da moção de confiança, o chefe de Estado admitiu que o debate no Parlamento possa ocorrer quarta-feira (12 de março de 2025), escreve a Lusa.

*Com Lusa