Montenegro convoca Conselho de Ministros extraordinário – e fala ao país

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta sexta-feira (28 de fevereiro de 2025) ter convocado um Conselho de Ministros extraordinário para sábado e uma comunicação ao país (às 20h) sobre decisões pessoais e políticas acerca da empresa detida atualmente pela sua mulher e os seus filhos, a Spinumviva. Empresa essa que divulgou, entretanto, os nomes dos seus clientes, os ramos de atividade e os nomes dos seus trabalhadores. 

“Anunciarei ao país a minha decisão para encerrar este assunto de vez”, disse Luís Montenegro aos jornalistas, antes de uma cerimónia na Câmara Municipal do Porto, no âmbito da visita de Estado a Portugal do Presidente francês, Emmanuel Macron.

O primeiro-ministro salientou também que irá fazer “uma avaliação profunda” das condições pessoais, familiares e políticas, tendo convocado um Conselho de Ministros extraordinário para sábado.

Luís Montenegro reagia à notícia divulgada esta sexta-feira pelo Expresso de que o grupo de casinos e hotéis Solverde, sediado em Espinho, paga à empresa Spinumviva uma avença mensal de 4.500 euros desde julho de 2021, por “serviços especializados de ‘compliance’ e definição de procedimentos no domínio da proteção de dados pessoais”.

O primeiro-ministro disse ainda não ter "nenhum problema de que sejam revelados" os clientes a quem a empresa Spinumviva presta serviços, mas que devem ser os próprios a tomar essa iniciativa, o que veio a acontecer [ver em baixo].

"Espero mesmo que dada toda esta situação isso possa acontecer nas próximas horas e que ou, por sua iniciativa ou com a sua autorização o nome das empresas, cujo perfil eu próprio anunciei na Assembleia da República, possa ser conhecido", notou.

Montenegro assegurou não tomado nenhuma decisão "em conflito de interesses com qualquer atividade profissional ou interesse particular".

"Nunca aconteceu e nunca acontecerá. Sempre que acontecer alguma situação em que da minha intervenção ou da minha possibilidade de decisão houver alguma colisão com algum interesse particular, seja por via do exercicío de funções profissionais, seja até por via do conhecimento pessoal, eu eximir-me-ei de intervir", acrescentou.

O acordo entre a Spinumviva e a Solverde foi assinado seis meses após a constituição da empresa agora detida pela mulher e os filhos de Montenegro, em julho de 2021.

De acordo com o Expresso, Luís Montenegro trabalhou para a Solverde entre 2018 e 2022, representando o grupo nas negociações com o Estado que resultaram numa prorrogação do contrato de concessão dos casinos de Espinho e do Algarve.

Esse contrato de concessão chega ao fim em dezembro deste ano e haverá uma nova negociação com o Estado, acrescenta o semanário.

Nesta sequência, o líder da IL defendeu que, se Luís Montenegro quer continuar a ser primeiro-ministro, tem de desfazer-se da Spinumviva, defendendo que é incompatível ser chefe do Executivo e ter atividade empresarial.

Já o líder do Chega defendeu que o primeiro-ministro deve demitir-se ou apresentar uma moção de confiança para ser votada no Parlamento.

Quem são os clientes da Spinumviva?

Num comunicado enviado à Lusa, a Spinumviva divulgou, entretanto, os nomes dos seus clientes, os ramos de atividade e os nomes dos seus trabalhadores.

"As empresas que mantêm um vínculo permanente com a consultora Spinumviva, Lda, na área da implementação e desenvolvimento de planos de ação no âmbito da aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados são: Lopes Barata, Consultoria e Gestão, Lda; CLIP - Colégio Luso Internacional do Porto, SA; FERPINTA, SA; Solverde, SA; Radio Popular, SA.", lê-se no documento.

A Spinumviva justifica a divulgação das suas relações comerciais e ramos de atividade com a "defesa do seu bom nome e, sobretudo, de todos os seus clientes".

*Com Lusa