Crise energética: tudo sobre os apoios à compra de botijas de gás

Os efeitos da guerra no Médio Oriente começam a sentir-se no dia a dia, nomeadamente com o aumento do preço dos combustíveis e do gás. O Governo, atento à escalada da crise energética, avançou com algumas medidas que visam proteger os consumidores. Entre elas estão maiores apoios na compra de botijas de gás, ao abrigo do Programa Bilha Solidária. Explicamos tudo sobre este tema no artigo desta semana da Deco Alerta.

A rubrica semanal Deco Alerta é assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor* para o idealista/news e destina-se a todos os consumidores em Portugal.

Na minha casa usamos botijas de gás. Vi, a semana passada, que o Governo anunciou, em resposta ao aumento do custo da energia, que o apoio à botija de gás solidária ia subir. Peço à Deco esclarecimentos sobre quem pode beneficiar da botija de gás solidária e que novo apoio é este.

Começamos por informar que são beneficiários do apoio do Programa Bilha Solidária os consumidores domésticos residentes em Portugal continental que cumpram pelo menos um dos seguintes critérios:

• Sejam beneficiários da Tarifa Social de Eletricidade (TSEE);
• Tenham pelo menos um elemento do agregado familiar a receber uma prestação social mínima, como:
• Complemento solidário para idosos;
• Rendimento Social de Inserção (RSI);
• Pensão social de invalidez;
• Complemento da prestação social para a inclusão;
• Pensão social de velhice;
• Subsídio social de desemprego.

Até fevereiro deste ano, o valor do apoio concedido foi de 15 euros por mês por cada botija de gás adquirida. Agora, em março de 2026, o Governo anunciou o aumento desse valor para 25 euros por unidade, mas apenas durante um período de três meses.

Esta medida, de carácter excecional, pretende aliviar a pressão da presente crise energética sobre os consumidores mais vulneráveis.

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Então o que muda para o consumidor?

Durante os próximos três meses, o apoio sobe de 15 para 25 euros por botija.

Para muitas famílias este aumento representa um apoio relevante no curto prazo. Num contexto em que o preço de uma botija pode ultrapassar largamente os 30 euros, a comparticipação de 25 euros aproxima-se, pela primeira vez, de uma cobertura significativa do custo.

Mas esse alívio tem prazo de validade, o que, do ponto de vista da proteção do consumidor, cria um problema evidente: as famílias não conseguirão prever a sua despesa energética, logo o apoio não garantirá estabilidade financeira e a vulnerabilidade manter-se-á assim que a medida termine.

Portanto, podemos dizer-te que a Deco considera que em vez de proteção estrutural, temos uma lógica de resposta pontual.

Acesso difícil para quem mais precisa

Mesmo com este reforço anunciado, mantém-se uma falha crítica: o apoio não é automático. Os consumidores continuam obrigados a:

• Deslocar-se à Junta de Freguesia;
• Apresentar faturas e comprovativos;
• Antecipar o pagamento da botija.

Logo, este modelo penaliza, especialmente, idosos e pessoas com mobilidade reduzida e famílias com dificuldades de gestão financeira imediata.

Informa-te connosco.

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