O que é um aumento de capital?

Artigo escrito por João Raposo, partner da Reorganiza, para o idealista News Portugal, no âmbito da rubrica "Trocado por Míudios"

O Millennium bcp anunciou ontem um aumento de capital de 2.250 milhões de euros. O BES fez o seu aumento de capital de 1.045 milhões de euros no início deste mês, o BES Investimento ambiciona vir a fazer o mesmo e o Banif realizou quatro aumentos de capital no segundo semestre de 2013.

Mas sabes o que é um aumento de capital?

Todas as empresas têm uma estrutura de capital que se divide entre capitais próprios e capitais alheios (dinheiro que lhes é emprestado). Como ao longo da vida das empresas vão surgindo necessidades de financiamento, temos de perceber quais as opções que estas têm para gerarem liquidez, sem terem de recorrer a capitais alheios (empréstimos). 

As opções são:

1) Distribuir menos dividendos acumulando os seus lucros em forma de reservas 

2) Vender ativos da empresa

3) Reforçar os capitais próprios 

Ora, uma vez que a banca já não apresenta os lucros de outros tempos (durante diversos trimestres apresentaram prejuízos) e que não tem incentivos a vender ativos (pois colocaria a operação em causa) a única solução que realmente dispõem para se financiar é através da opção de aumento de capital. 

Um aumento de capital pode ser feito através de subscrição de ações ou por incorporação de reservas. 

Se a empresa optar por incorporação de reservas terá de dispor de resultados líquidos positivos anteriores (valores que tem em reserva), para que esse dinheiro, ou reserva, passe para a rúbrica de capitais próprios. No fundo estamos apenas a falar de um mecanismo contabilístico que traduz uma alocação de resultados que estavam em reservas para a estrutura de capitais da empresa.

Através do aumento de capital por subscrição de ações, a empresa emite novas ações para todos os que queiram tornar-se acionistas da empresa. Isto faz com que o valor nominal de cada ação diminua. Por isso, a operação de aumento de Capital por subscrição de ações é reservada em primeiro lugar aos acionistas existentes e só depois a novos acionistas. Pois, repara que no caso de um acionista não aderir à subscrição de ações, ele vai ficar com menos valor em cada uma das ações que dispõe. 

Porque é que tem havido tantos anúncios de aumentos de capital?

Como já deves ter conhecimento a banca nacional foi “salva” pelo Estado na altura de crise mais acentuada para que, casos como o do BPN, não se multiplicassem pelo país. Esta ajuda do Estado foi feita através do que se chama de títulos de capital contingente. 

Mas o que são estes títulos?

São títulos que terceiros atribuem em dinheiro à instituição em dificuldade. Estas participações não conferem direitos sociais para dentro da instituição. Por isso é que também são conhecidos como um instrumento financeiro “híbrido”, uma vez que possuem características tanto de capital alheio como de capital próprio.

Estes títulos de capital contingente têm de ser pagos mediante as condições acordadas na altura. Nos casos conhecidos nos últimos anos, as condições negociadas foram muito penalizadoras para as instituições e suas equipas de gestão. Não só a taxa de juro cobrada era muito elevada como existiam bastantes restrições à equipa de gestão.

Através do aumento de capital, tanto o Banif, como o Millennium ou o BES Investimento, querem obter liquidez para que o reembolso dos títulos de capital contingente seja o mais rápido possível. 

Pelo aumento de capital através da emissão de ações, os bancos acreditam que há procura e interesse para novos investidores se tornarem “donos” destes bancos. Assim, com o dinheiro que cada um dos novos “donos” disponibilizar para a compra de ações, os bancos em questão ficam com a possibilidade de pagar os títulos de capital contingente e financiar as suas atividades.