Portugal e Espanha avançam com hub de gás natural que visa beneficiar consumidores

Será já entre setembro e outubro que vai entrar em funcionamento a plataforma ibérica de gás natural. O novo hub vai permitir a realização de trocas desta fonte de energia entre os dois países e visa "promover a concorrência, estimular os preços, tornar o mercado mais eficiente e assim beneficiar os consumidores finais", segundo promete o secretário de Estado da Energia.

"Até ao final do mês de julho vamos publicar uma lei para permitir aos operadores porem em funcionamento um 'hub' de gás e em setembro ou outubro vamos ter em funcionamento trocas de gás", anunciou ontem o governante português, Artur Trindade, na abertura da I Jornada do Mercado Ibérico de Energia, em Madrid.

O secretário de Estado deixou o aviso de que nem tudo vai correr bem à primeira, mas defende que é necessário começar a trabalhar.

"Não há muitos 'hubs' de gás a funcionar bem na Europa, portanto, reconheço que nem tudo vai estar a correr bem logo no início. Mas temos de correr os nossos riscos e começar a trabalhar. Não tenho problemas em dizer que vamos acompanhar, monitorizar e mudar o que for preciso", argumentou Trindade.

Nova interconexão paga pela Europa

Em termos de infraestruturas, o governante considera que Portugal e Espanha estão bem fornecidos. Com a crise, há excesso de capacidade disponível para a procura atual e um problema de financiamento de custos. A questão está sim, segundo considera Trindade, na ligação com França, devido à questão da segurança de abastecimento da Europa.

A ideia é utilizar os terminais LNG (Gás Liquefeito) da Península Iberica para fornecer os países do Centro da Europa ou, pelo menos, dar segurança de abastecimento aos consumidores dessa região europeia.

Nesse contexto, o secretário de Estado garante que a terceira interconexão de gás entre Portugal e Espanha só irá acontecer depois de o país vizinho estar ligado a França e se o projeto for pago por toda a Europa e não pelos consumidores portugueses e espanhóis.

Preços do gás baixam hoje

Entretanto, hoje há novidades para os consumidores de gás natural que ainda estão no mercado regulado, que passam a pagar menos 3,5% na sua tarifa, após a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) ter decidido baixar as tarifas transitórias.

Esta queda de preço, definida até 31 de dezembro, abrange os clientes domésticos e pequenos comércios que se mantêm no mercado regulado, segundo lembra a Lusa.

Neste escalão estão os consumidores finais que têm um consumo anual inferior ou igual a 10 mil metros cúbicos, sendo que para os consumos acima deste valor, onde se inclui a pequena indústria, as tarifas caem 5% e para os consumidores de média pressão (indústria) caem 2,9% a partir deste dia.

A atualização das tarifas transitórias de gás natural reflete, como diz a agência de notícias, uma redução de 3,5% resultante da contribuição aplicada à Galp por benefícios em contratos com a Nigéria e a Argélia.

Segundo o Governo, os consumidores de gás natural não beneficiaram das mais-valias na ordem dos 600 a 800 milhões de euros que Galp terá obtido com a venda de gás natural adquirido na Nigéria e na Argélia, através de contratos de longo prazo ('take or pay'), que obrigam à compra e pagamento de volumes mínimos estabelecidos, mesmo que o país não os consuma, e que foram feitos entre 2006 e 2012.