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“Se a Uber é sentida como uma ameaça é porque tem clientes”, diz Pires de Lima

Wikimedia commons
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Milhares de taxistas protestaram esta terça-feira em marcha lenta no Porto, em Lisboa e em Faro contra o transporte de passageiros por condutores através da aplicação eletrónica Uber. Para Pires de Lima, ministro da Economia, “a Uber existe porque há consumidores que a procuram”. “Se a Uber é sentida como uma ameaça é porque tem clientes”, frisou.

O governante, que falava à margem da apresentação do Master Plan de Vilamoura, disse que entendia “uma parte do sentido dos protestos” dos taxistas e considerou que a Uber, como “qualquer ‘player’ que se posicione neste mercado de transportes, tem de obedecer a regras justas e a um enquadramento certo do ponto de vista concorrencial”.

Segundo Pires de Lima, já “há um grupo de trabalho a nível europeu que está a estudar esta matéria e a perceber qual deve ser o enquadramento”. “Nós [Portugal] devemos não só participar nesse trabalho como ter essa preocupação de enquadramento de forma a que todos os que participam neste mercado sintam que as regras são idênticas”, adiantou.

O Tribunal Central de Lisboa aceitou a 28 de abril deste ano uma providência cautelar interposta pela Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e proibiu os serviços da aplicação de transportes Uber em Portugal, decisão que foi confirmada pelo mesmo tribunal em junho.

Contudo, e segundo a ANTRAL, a Uber “continua a trabalhar da mesma forma” que trabalhava antes da decisão do tribunal.

Já a Uber defendeu-se e assegurou que cumpre “inteiramente a legislação em vigor”, reiterando que funciona com “parceiros licenciados” que pagam impostos. “Em Portugal, a Uber opera inteiramente de acordo com a legislação em vigor, com parceiros licenciados que pagam impostos em cada viagem realizada na plataforma”, referiu a empresa, numa nota enviada à Lusa.