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Nos últimos dois anos, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) foi responsável por cerca de metade das receitas fiscais angariadas pelos municípios da região Norte, segundo mostram os dados do 'Norte Estrutura',  um novo separador do relatório trimestral publicado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). Em 2015, o IMI pesou 49,6% dos 862 milhões de euros de receitas fiscais conseguidas pelos municípios nortenhos.

"Nos dois últimos anos, 2014 e 2015, as receitas fiscais tiveram uma importância acrescida face aos anos anteriores, situação que ficou a dever-se sobretudo ao reforço do peso relativo do IMI, que passou a assegurar cerca de metade das receitas fiscais dos municípios do Norte de Portugal", diz a Lusa, com base num comunicado da CCDR-N.

Em comunicado, citado pela agência de notícias, a entidade explica que "a participação no IRS foi, em 2015, a segunda mais importante receita fiscal dos municípios do Norte, mesmo que o seu peso relativo tenha sido inferior a um terço do assumido pelo IMI".

Cerca de 74,3% dos quase 2,5 mil milhões de euros do financiamento conseguido em 2015 pelos municípios do Norte resultaram de transferências da administração central e de receitas fiscais, ainda de acordo com o 'Norte Estrutura'.

Porto é onde se conseguem mais receitas fiscais

Numa análise por entidades intermunicipais, a Área Metropolitana do Porto foi aquela em que as receitas fiscais tiveram um maior peso em 2015, com os impostos municipais (IMT, IMI, IUC, Derrama e taxas municipais) e participação no IRS a representarem 49,4% dos proveitos.

Ainda ao nível da receita, a venda de bens e serviços correntes e a cobrança de rendas asseguraram, em conjunto, quase um oitavo das verbas conseguidas pelos municípios da região.

Já do lado da despesa, e segundo o relatório, "avultam sobretudo as despesas com o pessoal (28,4% do total das despesa dos municípios do Norte, em 2015) e com a aquisição de bens e serviços correntes (27,8%)".

Das oito entidades intermunicipais da região, a Área Metropolitana do Porto é a que apresenta maior percentagem de despesas com o pessoal (30,2%) e, dentro desta, Valongo é o município que tem o valor superior.

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