OE2024 prevê um excedente orçamental de 663,5 milhões de euros
A proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) – foi apresentada esta terça-feira (10 de outubro de 2023) no Parlamento e será discutida e votada na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro, estando a votação final global agendada para 29 de novembro – prevê um excedente orçamental de 663,5 milhões de euros (0,2% do PIB). Este é o saldo positivo entre a previsão de receitas de 123.682 milhões de euros (44,7% do PIB) e as despesas de 123.019 milhões de euros (44,5% do PIB).
Finanças querem saber quanto é que as entidades públicas gastam em imóveis
As Finanças querem apurar quanto é que as entidades públicas gastam com imóveis para a preparação para o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019). O objetivo, dizem, será o de eliminar os arrendamentos "injustificadamente onerosos".
Estado gastou 11,9 milhões na compra e aluguer de veículos em 2017
Os gastos em viaturas do Estado português subiram para os 52%, no ano passado. No total, segundo os dados do Ministério das Finanças, foram gastos 11,9 milhões de euros na compra e aluguer de veículos, mais 4,1 milhões que em 2016.
Défice, em queda há quatro meses consecutivos, diminui 81 milhões até agosto
Os olhos internacionais estão postos na Execução Orçamental nacional, com muitas dúvidas e criticas quanto à (in) capacidade do Governo de conter o desequilibrio das contas públicas e cumprir a meta de fechar o ano com um défice de 2,5% do PIB. Mas a divulgação dos dados da Execução Orçamental até agosto veio esta segunda-feira revelar uma melhoria de 81 milhões de euros no défice público, face ao mesmo período no ano passado.
Imposto sobre imóveis gera metade das receitas fiscais dos municípios do Norte
Nos últimos dois anos, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) foi responsável por cerca de metade das receitas fiscais angariadas pelos municípios da região Norte, segundo mostram os dados do 'Norte Estrutura', um novo separador do relatório trimestral publicado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). Em 2015, o IMI pesou 49,6% dos 862 milhões de euros de receitas fiscais conseguidas pelos municípios nortenhos.
Marcelo pede auditoria às contas da Presidência da República
Marcelo Rebelo de Sousa mandou fazer uma auditoria interna às contas e à gestão da Presidência da República. O objetivo desta fiscalização ordenada pelo chefe de Estado visa, sobretudo, analisar a secretaria-geral de forma a reduzir a despesa e aumentar a transparência de processos em Belém.
Estado gasta 13 milhões de euros em rendas de prédios que não usa
A fatura do Estado com o arrendamento de imóveis privados que não estão a ser utilizados cresceu 23,4% num ano, estando agora o Governo a pagar perto de 13 milhões de euros. No total, estão arrendados 204 imóveis, sendo a maior fatia (93 imóveis) da responsabilidade do Ministério da Saúde, que gasta cerca de 7,3 milhões de euros.
Mais de meio milhão de crianças perderam direito a abono de família
Entre 2009 e 2012, mais de meio milhão de crianças e jovens perderam o direito ao abono de família.
Rumores
“Trabalhar um ano sem comer” para pagar dívida, diz ministro: O ministro da Educação afirmou que, para ser dispensada mais austeridade no Orçamento do Estado para 2014 e ainda pagar a dívida total do Estado, todos os portugueses teriam de “trabalhar um ano sem comer”.
segurança social sustenta quase metade dos portugueses
quase metade dos portugueses (4,8 milhões) depende da segurança social para viver, um número acima da população empregada (4,5 milhões). são sobretudo pensionistas, a que se somam os desempregados.
despesas do estado levam corte de 600 milhões e reforma sobe para os 67 anos
o governo já tem definido um plano para compensar o impacto do acórdão do constitucional no orçamento do estado para este ano.
governo prepara cativação de 300 milhões na despesa para travar o défice
o governo prepara-se para avançar esta semana com uma cativação adicional na despesa do estado no valor de cerca de 300 milhões de euros.
poupança de 35 milhões até ao final do ano conta com cortes na saúde
os despachos, publicados em diário da república, apontam três cortes essenciais como meio de reduzir a despesa pública, no sector da saúde, até ao final do ano: o corte de dez por cento no trabalho extraordinário, o corte nas convenções com privados e o corte na contratação de médicos tarefeiros.
fisco alerta para possível fraude em despesas do estado
do total das despesas do estado com a comparticipação de medicamentos no serviço nacional de saúde (sns) em 2010, 40% é potencial fraude, revela o diário económico, com base nas conclusões de uma auditoria da inspecção geral das finanças (igf) ao sistema de prescrição e conferência de facturação de