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Presidente da Câmara do Porto quer baixar IMI 10%
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Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, vai propor ao executivo camarário que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) desça perto de 10% em 2017, no concelho, onde a taxa é de 0,36%. A taxa máxima de IMI é de 0,45% e a taxa mínima de 0,3%.

"Em 2014, a Câmara baixou o IMI em 10%. Agora, o valor final não está ainda definido, mas deve ser proposta uma descida semelhante, o que levará o IMI para perto da taxa mínima [0,3%]", revelou à Lusa Nuno Santos, adjunto do autarca independente do Porto.
 
Rui Moreira, segundo diz a agência de notícias, vai submeter a proposta à apreciação do Conselho Municipal de Economia, um órgão consultivo que integra várias entidades ligadas ao setor, antes de a incluir no orçamento para 2017, sendo que a votação dos documentos previsionais de gestão da autarquia está prevista para a reunião camarária de 18 de outubro.
 
"A descida do IMI já tinha sido admitida por Rui Moreira quando foi apreciado o relatório de gestão de 2015. A questão que se colocava, na altura, era a perspectiva de acabar o Imposto Municipal sobre Transacções (IMT). Entretanto, a lei foi alterada para aquele imposto não acabar", descreveu o adjunto.
 
Rui Moreira, tal como recorda a Lusa, defendeu, na terça-feira, que deve ser "cada município", e não o Governo, a decidir sobre "a eventual criação e aplicação" de uma "sobretaxa" num imposto municipal", como é o IMI.
 
O autarca reagia assim às afirmações da deputada do BE, Mariana Mortágua, de que o Governo estava a estudar uma taxação adicional para património imobiliário de elevado valor.

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