Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Abrandamento no mercado imobiliário provoca quebra de receita do IMT

Photo by Anna Dziubinska on Unsplash
Photo by Anna Dziubinska on Unsplash
Autor: Redação

A receita do IMT - Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas, que é pago sobre a venda de imóveis, cresceu 5,7% para 514,1 milhões de euros, no primeiro semestre deste ano, segundo dados do Conselho das Finanças Públicas (CFP). Este valor corresponde a um significativo decréscimo face a idêntico período do ano passado, quando apresentou um crescimento de 17%, para um total de 487 milhões de euros.

Esta quebra do imposto entre janeiro e junho de 2019, evidenciada pelo relatório do CFP que avalia a execução orçamental da administração local explica-se porque nesse mesmo período o mercado imobiliário apresentou também os primeiros sinais de abrandamento, segundo escreve o Jornal de Negócios.

E a receita de IMT não só travou face ao período homólogo, como está a crescer abaixo do esperado pelo Executivo socialista de António Costa. No Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), a previsão das Finanças era que a receita com este imposto subisse 8% no conjunto do ano. Mas nos primeiros seis meses ficou abaixo desta previsão. 

Receita do IMI diminui com novo calendário

O Governo desvaloriza, no entanto, esta situação, considerando que este cenário era previsível. Numa entrevista recente ao mesmo diário, o ministro das Finanças, Mário Centeno, admitiu que “não é possível estabilizar” os valores de crescimento verificados até aqui (entre 2015 e 2018 a receita de IMI subiu 76%, segundo números citados pelo ministro).  
"Todos temos de ter consciência de que é um momento (alto no mercado) que pode ter os seus limites em termos de dinâmica", afirmou o governante. 

Ainda de acordo com o relatório do CFP, a receita fiscal dos municípios (que inclui, além do IMT, pelo IMI, IUC e Derrama) cresceu 3,6% no primeiro semestre, para 1.490 milhões de euros, que está de acordo com previsto no Orçamento do Estado (+4%). 

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é a exceção, já que a sua receita diminui 1,8%, para 695,4 milhões de euros, neste período. Esta situação está relacionada como facto de no OE2019, os prazos de pagamento do IMI  terem mudado e, consequentemente, sofrendo alterações o envio da receita com este imposto para as autarquias locais.