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Madeira vai penalizar 232 prédios devolutos com IMI a triplicar

Objetivo da Câmara do Funchal é reabilitar estes edifícios e/ou colocá-los no mercado de arrendamento, para melhorar património e aumentar oferta de habitação.

Photo by Thomas Reaubourg on Unsplash
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Autor: Redação

Em linha com o que outras autarquias estão a fazer - como a de Lisboa, por exemplo - a Câmara Municipal do Funchal decidiu penalizar os proprietários de imóveis devolutos, aplicando-lhes uma taxa de IMI agravada. Neste caso, foram idenficados 232 prédios prédios no município da capital da Madeira que serão sujeitos ao pagamento do triplo do valor dos imóveis em condições normais - sendo que atualmente o Funchal aplica a taxa mínima de IMI prevista na lei - 0,3% - para os prédios urbanos avaliados. 

A intenção da autarquia é fazer com que estes edifícios sejam reabilitados e/ou colocados no mercado de arrendamento. 

“Pode ser agravado IMI, se se mantiver os prédios devolutos. Se for identificado que coloca em risco a segurança de pessoas e bens, pode-se utilizar ferramentas como a posse administrativa ou a expropriação. estes são instrumentos de fim de linha”, explicou o presidente da câmara, Miguel Gouveia, citado pelo Jornal Económico.

A proposta foi aprovada em reunião de câmara, com os votos a favor dos seis vereadores da coligação Confiança (PS/BE/PDR/Nós, Cidadãos!), que lidera a autarquia, registando votos contra dos quatro vereadores do PSD e a abstenção do vereador do CDS-PP.

O autarca deu a conhecer que, inicialmente, foram sinalizados 328 prédios potencialmente devolutos no concelho do Funchal, o mais populoso da Região Autónoma da Madeira - cerca de 112 mil habitantes (Censos 2011) -, mas 96 foram retirados da lista com base em fundamentos apresentados pelos proprietários.

Miguel Gouveia sublinhou que autarquia dispõe de "vários benefícios fiscais" para a recuperação de prédios degradados, além de que já criou três Áreas de Reabilitação Urbana.

"Estão criadas as condições para que todos os proprietários que têm prédios nestas condições procedam à reabilitação", rematou o edil.