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Funchal atribui benefícios fiscais a seis obras para promover reabilitação e economia local

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Autor: Redação

A Câmara Municipal do Funchal, Madeira, decidiu atribuir um conjunto de benefícios fiscais ao nível de taxas e impostos municipais a um total de seis obras privadas de reabilitação urbana, cujos projetos se destinam a comércio e habitação. "São obras que procuram reabilitar o espaço no centro do Funchal e, desta forma, também promover a economia local", argumenta Miguel Gouveia, que assumiu recentemente o comando do município.

Dos seis empreendimentos, segundo conta a Lusa, quatro terão benefícios fiscais ao nível do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), sendo que dois vão usufruiu de isenção de taxas de ocupação do espaço público enquanto decorrerem as obras.

"Isto significa que câmara acaba por se privar de receitas suas para promover a reabilitação urbana no centro histórico do Funchal", afirmou, citado pela agência de notícias, Miguel Gouveia, que assumiu a presidência da Câmara do Funchal, após a saída de Paulo Cafôfo, candidato independente apoiado pelo PS à presidência do Governo Regional nas eleições de 22 de setembro de 2019.