Tempestade Martinho: quem paga os estragos no carro ou em casa?

A tempestade Martinho deixou um rasto de destruição por todo o país, com ventos fortes, chuvas intensas e inundações a causarem danos significativos em habitações, veículos e infraestruturas públicas. Para quem foi afetado, a grande questão agora é: quem paga os estragos?

A seguir, explicamos como funciona a cobertura de seguros para tempestades, o que fazer em caso de habitações sem proteção e como lidar com danos causados por património público ou privado.

Estragos em casa: o que fazer?

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Os estragos causados pela tempestade Martinho podem estar cobertos pelo seguro da tua casa, mas nem sempre é claro até onde vai a proteção. Desde danos na habitação a prejuízos causados a terceiros, é essencial saber como agir para garantir a devida reparação.

Se a tua casa sofreu infiltrações, danos estruturais, janelas partidas ou estragos nos painéis solares, segue estes passos para minimizar os prejuízos e acionar o seguro:

1. Avalia e regista os danos: tira fotografias e grava alguns vídeos dos estragos causados pelo mau tempo, reunindo todas as provas que possam ser úteis para o pedido de indemnização. Deverás contactar as autoridades competentes para que também eles façam o registo audiovisual;
2. Consulta a apólice do seguro: verifica se o teu seguro multirriscos cobre tempestades e inundações, bem como os limites da cobertura e eventuais franquias;
3. Informa a seguradora: contacta a tua companhia de seguros o mais rapidamente possível para reportar os danos e saber quais os documentos necessários para avançar com o pedido;
4. Obtém um orçamento para reparação: se possível, pede um orçamento de reparação para teres uma estimativa do valor do prejuízo e apresentares à seguradora;
5. Aguarda a peritagem: a seguradora pode enviar um perito para avaliar os danos antes de aprovar a indemnização ou a realização das reparações;
6. Confirma as condições da indemnização: após a avaliação, a seguradora irá indicar como será feita a compensação, que pode acontecer através do pagamento do valor necessário para a reparação ou assumindo diretamente os custos com os prestadores de serviço.

Que tipo de seguros são obrigatórios em habitações?

Se compraste casa com recurso a crédito bancário, és obrigado a ter dois seguros: o Seguro Multirriscos da Habitação e Seguro de Vida. O primeiro cobre os danos causados por tempestades, inundações e outros imprevistos, enquanto o segundo garante o pagamento do empréstimo em caso de falecimento ou invalidez.

Se não tens empréstimo, apenas precisas de um seguro de incêndio e elementos da natureza, obrigatório para imóveis em propriedade horizontal. No entanto, o seguro multirriscos é a opção mais comum, pois oferece uma proteção mais abrangente.

Se a tua casa não estiver segurada, só conseguirás ser indemnizado se demonstrares que a responsabilidade pelos danos é de outra entidade.

Estragos em casa do vizinho: quem é responsável?

Se a tempestade Martinho fez com que algum objeto da tua casa – como uma cadeira ou uma portada – fosse projetado pelo vento e causasse estragos numa propriedade vizinha, a responsabilidade pode recair sobre ti.

Nestes casos, a cobertura de responsabilidade civil incluída na maioria dos seguros multirriscos pode ser acionada para cobrir os danos. Aqui ficam os principais aspetos a ter em conta:

• Responsabilidade do proprietário: és responsável pelos danos que a tua casa causar ao vizinho, mesmo sem culpa direta. Infiltrações, fissuras ou problemas estruturais podem ser atribuídos ao proprietário, incluindo os causados por obras ou remodelações;
• Cobertura do seguro: se tiveres um seguro multirriscos com responsabilidade civil, este pode cobrir os prejuízos. Caso o vizinho tenha seguro, poderá facilitar a resolução;
• Passos a seguir: contrata um técnico para identificar a causa dos danos e documenta tudo. Tenta resolver o problema diretamente com o vizinho e, se necessário, aciona o seguro. 

Se não conseguirem chegar a um entendimento, pode ser preciso recorrer à via judicial. Reúne todas as provas para defender a tua posição e evitar complicações futuras.

Participação ao seguro automóvel: como que fazer?

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O seguro automóvel obrigatório (contra terceiros) não costuma cobrir estragos provocados por intempéries, como a queda de árvores. Para garantires a proteção nestes casos, deverás ter uma apólice com cobertura de danos próprios, que inclua tempestades e outros desastres naturais. Antes de qualquer incidente, confirma junto da tua seguradora se tens esta cobertura e quais as condições aplicáveis.

Se o seguro incluir esta proteção, a seguradora será responsável pelos custos de reparação do veículo. Posteriormente, poderá tentar reaver o valor junto da entidade que considere responsável pelo incidente. No entanto, esse processo decorre entre seguradoras e não será uma preocupação tua.

Posso reclamar à Câmara Municipal pelos danos no carro?

Se não tiveres seguro de danos próprios, podes tentar obter uma indemnização junto da tua câmara municipal, caso os estragos tenham sido causados por património público, como a queda de uma árvore ou a derrocada de um muro. Como tal, deves apresentar um requerimento com a descrição do ocorrido e reunir o máximo de provas (como fotografias). Sempre que possível, contacta as autoridades legais para que exista um registo da situação.

Serás indemnizado pelos danos sofridos, no momento em que fica comprovado que a entidade pública não fez a manutenção adequada da infraestrutura que causou o dano. Mesmo assim, em situações de tempestades, as câmaras municipais e juntas de freguesia não são responsabilizadas, mas tendem a assumir os custos.

Quanto tempo é que o processo de indemnização pode demorar?

O tempo necessário para concluir um processo de indemnização por danos ao automóvel ou danos à habitação provocados pela tempestade Martinho pode variar significativamente, dependendo da complexidade do caso, das provas apresentadas e da entidade responsável pela compensação. 

Em alguns casos, a resolução pode ocorrer num prazo relativamente curto, como um mês ou mês e meio, especialmente se houver cobertura de seguro e a seguradora agir de forma célere na avaliação e pagamento dos danos. 

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No entanto, os processos mais complexos, que envolvam disputas sobre a responsabilidade dos estragos, podem arrastar-se durante vários meses, chegando a demorar três, seis meses ou até mais. 

Se as partes envolvidas não chegarem a um acordo ou se houver dificuldades na atribuição de responsabilidades, pode ser necessário recorrer à via judicial, o que prolonga ainda mais o tempo de espera até à obtenção de uma decisão final e, consequentemente, da devida indemnização.

E se a árvore for de um vizinho?

O teu carro foi atingido por uma árvore ou por parte de uma moradia privada, como um muro? Nestas situações, a responsabilidade deverá recair sobre o proprietário do imóvel, que deveria ter um seguro de responsabilidade civil para cobrir os danos a terceiros provocados pela sua propriedade.

Se não tiveres um seguro automóvel de danos próprios e não for possível responsabilizar terceiros, seja uma entidade pública ou um particular, terás de suportar os custos da reparação do teu próprio bolso.