REITs em vigor em Portugal? Pode haver novidades ainda este ano...

A criação em Portugal de sociedades de investimento imobiliário cotados em bolsa está a ganhar força. Recentemente, um estudo recomendou a criação das Sociedades de Investimento em Património Imobiliário (SIPI), um tipo de veículo já existente noutros países – as SOCIMIs em Espanha, por exemplo. Um tema que voltou agora a ser abordado em Madrid, na semana passada, na primeira edição da Iberian REIT Conference. São esperadas novidades para este ano.

A implementação de legislação em Portugal para a criação de REITs (Real Estate Investment Trust) é vista pelos especialistas como fundamental para manter e captar investidores imobiliários estrangeiros, dando segurança e credibilidade ao setor. Essa foi, de resto, uma das ideias abordadas na capital espanhola durante o evento, que foi coorganizado pela Iberian Property, uma iniciativa da Vida Imobiliária, e pela European Public Real Estate Association (EPRA), que reúne as 250 empresas imobiliárias cotadas na Europa. 

Segundo Paulo Núncio, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e senior advicer da MLGTS Lawyers, que participou na conferência, a regulamentação destes veículos de investimento em Portugal pode estar para breve, podendo sair do papel ainda este ano.  “A nossa intenção era seguir os passos de Espanha e criar veículos cotados em bolsa com um capital nominal de pelo menos cinco milhões de euros. Já está feito todo o trabalho técnico, agora falta apenas ‘vontade’ política para fechar o tema”, disse o responsável durante a sua intervenção. 

"Sabemos que os anos eleitorais são complicados para aprovar reformas. Por isso acredito que 2018 é o ano ideal para pressionar o Governo (...). 2018 é um bom ano para introduzir o regime de REITs em Portugal”
Paulo Núncio, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 

O ex-governante revelou, de resto, que nos “últimos meses” o Governo foi dizendo que era preciso dar continuidade a este tema ainda durante este mandato, pelo que espera “ter novidades em breve”, até porque em 2019 haverá eleições Legislativas. “Sabemos que os anos eleitorais são complicados para aprovar reformas. Por isso acredito que 2018 é o ano ideal para pressionar o Governo (...). 2018 é um bom ano para introduzir o regime de REITs em Portugal”, acrescentou, enaltecendo a importância de “dar segurança aos investidores” e deixando um conselho: “Seria muito bom que a EPRA reunisse com o primeiro-ministro para lhe explicar que este tema é de interesse público”.

Também Manuel Puerta da Costa, presidente da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP), disse estar otimista quanto à chegada a Portugal destes veículos de investimento imobiliário cotados em bolsa: “É evidente que um regime de SOCIMIs seria muito benéfico, e acredito que os investidores dariam as boas-vindas a esta regulamentação”.

De acordo com o especialista, “se algum investidor estrangeiro quer investir em Portugal através de REITs deve fazê-lo através de Espanha, Reino Unido Alemanha”. “As administrações devem proteger e impulsionar o capital português para que se possa investir através de empresas nacionais”, referiu, lamentando a atual inexistência de uma regulamentação legislativa. “Acho que estamos a perder uma oportunidade, porque os fundos institucionais ainda não puderam investir através destes veículos”. 

O exemplo (de sucesso) das SOCIMIs espanholas

Entre os representantes das principais SOCIMIs espanholas que participaram no evento estiveram Ismael Clemente, CEO de Merlin Properties, e Cristina García Peri, diretora geral da Hispania. Ambos concordam que a implementação em Espanha destas sociedades cotadas em bolsa permitiu um mercado mais transparente e profissional. 

Os responsáveis deixaram rasgados elogios a Portugal e à recuperação económica do país e mostraram-se (muito) atentos ao setor imobiliário nacional. Consideraram também crucial a implementação em território nacional de um regime de REITs.  

“A nossa intenção é continuar a crescer em Portugal, que para nós não é um país diferente. O regime de SOCIMIs já devia estar implementado. Os investidores institucionais não têm forma de entrar e estão a perder a retoma que vive o mercado. O Governo pensa neste veículos há algum tempo, mas os seus parceiros à esquerda estão contra tudo o que esteja relacionado com fundos de investimento... E por isso os reis do mercado continuam a ser os fundos oportunistas”, disse Ismael Clemente. 

Já Cristina García Peri enalteceu algumas das características do mercado imobiliário português, como por exemplo o facto de existirem “bons ativos” e “boas infraestruturas” no país. A responsável adiantou, no entanto, que é “um mercado fragmentado e com uma clara falta de investimento institucional”.