Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Será desta? CML volta hoje a tentar vender terrenos da Feira Popular de Lisboa

Autor: Redação

Após vários adiamentos da hasta pública e tentativas de venda falhadas, é a quarta vez que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) procura hoje - dia 12 de dezembro de 2018 -  alienar, em hasta pública, duas parcelas e dois lotes de terreno da antiga Feira Popular, na zona de Entrecampos. Em cima da mesa, há propostas das empresas Fidelidade Property Europe, SA., Dragon Method, SA., e MPEP – Properties Escritórios Portugal, SA..

A primeira tentativa de alienação destes terrenos, tal como recorda a Lusa, esteve agendada para o passado dia 12 de novembro, mas foi adiada por duas semanas, depois de a autarquia ter recebido, no dia 7, um ofício do Ministério Público (MP), que levantava questões relativamente ao projeto de requalificação da zona, conhecido como Operação Integrada de Entrecampos.

No documento de sete páginas, e assinado pela procuradora Elisabete Matos, eram elencadas cinco questões: a percentagem de habitação que será incluída no projeto, a figura de operação integrada, a unidade de execução, a edificabilidade de área da antiga Feira Popular e ainda a eventual ausência de um parecer da Autoridade Nacional de Aviação Civil.

Já no dia 9 de novembro, a Câmara de Lisboa respondeu às questões colocadas pela procuradora, considerando que tinham ficado esclarecidas “quaisquer dúvidas” relativamente à legalidade do projeto.

Porém, no dia 22 de novembro, o MP endereçou um novo ofício ao município, maior do que o primeiro, onde aprofundava as primeiras dúvidas e aconselhava a Câmara de Lisboa a “reponderar” o projeto de requalificação, “com vista a acautelar possíveis ilegalidades”.

Por isso, acrescenta a agência de notícias, a hasta foi aberta no dia 23 de novembro, mas acabou por ser interrompida para os candidatos poderem analisar as questões colocadas, tendo ficado previsto que retomasse a 3 de dezembro, o que não aconteceu. A hasta pública ficou então reagendada para hoje, às 10:00, no edifício do município no Campo Grande.