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Universidade de Lisboa tem à venda mais 4 imóveis na capital e arredores

Jornal de Negócios
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Autor: Redação

Depois do Palácio de Centeno, que está a vender por um valor mínimo de 6,5 milhões de euros, a Universidade de Lisboa teve agora luz verde do Governo para colocar no mercado um lote de mais quatro imóveis localizados na capital e arredores. Para ficar isenta de taxas e emolumentos, e não ter de entregar as receitas das vendas ao Estado, a instituição de ensino superior terá de aplicar o dinheiro em investimento.

Em causa está agora o Edifício Zoologia, na Rua da Junqueira e Escadinhas de Santo Amaro, em Alcântara, a par de 50% de outro prédio na Rua Alexandre Herculano e duas frações de dois outros prédios, um em Odivelas, outro no Lumiar. O de Odivelas é o Armazém da Paiã e o outro é o Refeitório do Lumiar. 

Segundo adianta o Jornal de Negócios, citando uma versão preliminar do decreto-lei de Execução Orçamental e sem avançar com os valores de venda, a estes cinco prédios, "que integram o domínio privado da Universidade de Lisboa, não é aplicável o artigo 124.º" do regime jurídico das instituições de ensino superior.

Esta normativa determina, tal como aponta o jornal, que os imóveis do domínio privado do Estado que tenham sido transferidos para o património das instituições de ensino universitário públicas, e que tenham deixados de ser necessários ao desempenho das suas competências, são incorporados no património do Estado, mediante despacho conjunto do ministro das Finanças e do ministro da tutela.