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Fundos de investimento e sociedades comerciais “fintam” fim dos vistos gold

Anunciadas restrições ao programa de Autorização de Residência para Atividade de Investimento entram em vigor em janeiro de 2022.

Fundos de investimento e sociedades comerciais “fintam” fim dos vistos gold
Foto de Matthias Groeneveld no Pexels
Autor: Redação

As anunciadas restrições ao programa de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI)entram em vigor a 1 de janeiro de 2022 e determinam o fim da atribuição dos chamados vistos gold nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto – está a abrir novas portas de negócios, tendo em conta a captação de investimento estrangeiro. Em cima da mesa está, por exemplo, o lançamento de fundos de investimento e a constituição de sociedades comerciais, de modo a contornar as limitações ao investimento que autoriza a residência permanente.

A notícia é avançada pelo Expresso, que adianta que há promotores imobiliários no Algarve a adotar esta estratégia, como forma de evitar as limitações introduzidas no programa dos vistos gold.

Segundo a publicação, as alterações ao regime permitem alternativas, como a concessão de residência permanente através da aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou a constituição de sociedades comerciais que criem cinco postos de trabalho permanentes. “Estas são as principais alterações para continuar a investir em Lisboa, Porto e Algarve por parte dos candidatos a um visto de residência permanente”, lê-se no artigo.

"Soluções muito interessantes" para o Algarve 

Citado no mesmo, Sean Moriarty, administrador executivo da Quinta do Lago, que trabalha sobretudo com o mercado britânico, disse que estão em causa, muitas vezes, clientes que procuram Portugal como “alternativa para se estabelecer e residir”, ou seja, são compradores de imóveis que não pretendem ter os vistos gold só para poderem circular livremente pelos países do espaço Schengen. “No Algarve, estas poderão ser duas soluções muito interessantes, que poderão valorizar a região e fomentar o emprego e a qualidade dos serviços e de vida”, referiu.

Citado pela publicação, Sean Moriarty salientou que o processo de criação de sociedades comerciais “é extremamente simples, célere e desenvolvido” em Portugal. Sobre o lançamento de fundos de investimento, frisou que estão “cada vez mais sedimentados e com abordagens muito seguras para os investidores”. 

Adiantando que há no Algarve “outras opções de investimento” que podem ser “muito interessantes” quando “conjugadas” com as regras fiscais em vigor, o responsável considera que na Quinta do Lago “vão continuar a existir possibilidades” de investimento imobiliário que se irão enquadrar nos vistos gold, isto porque as restrições territoriais só são aplicáveis a apartamentos e a vivendas

Interesse por vistos gold em alta 

De acordo com Ricardo Ferreira, sócio do escritório de advogados Martinez-Echevarria & Ferreira, nota-se que há “uma enorme vontade” de concretizar negócios, havendo “um aumento de contactos” de interessados em consolidar os investimentos e as candidaturas ao programa “até ao final do presente ano”, ou seja, antes de entrarem em vigor as novas regras.

O responsável adiantou, citado pelo Expresso, que o “interior do país e as regiões autónomas” são as novas áreas eleitas para beneficiar do programa. As novas regras poderão traduzir-se, no curto prazo, numa “perda efetiva para o imobiliário e a construção”, mas, paralelamente, as novas determinações poderão atrair mais capital para territórios menos desenvolvidos, promover o investimento no interior e fomentar a criação de emprego, alertou.