
Estão reabertos os concursos para três imóveis em Castro Marim (Faro) ao abrigo do Fundo Revive Natureza, que é gerido pela Turismo Fundos e participado pelo Estado português, pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e pelo Turismo de Portugal. Em causa estão três antigos postos fiscais localizados junto ao rio Guadiana.
“Já pode apresentar a sua candidatura, para atribuição dos direitos de exploração, aos concursos dos três imóveis, localizados no concelho de Castro Marim, que se encontravam suspensos”, lê-se no site do Fundo Revive Natureza. As candidaturas estão abertas até às 23h50 do dia 28 de abril de 2022.
Em causa estão o antigo Posto Fiscal do Cinturão, o antigo Posto Fiscal da Corte Velha e o antigo Posto Fiscal da Junqueira, que estão em estado de ruína e têm Áreas Brutas de Construção de 101,7 metros quadrados (m2), 60,3 m2 e 75 m2, respetivamente.
O que é o Fundo Revive Natureza?
O Fundo Revive Natureza, criado através do Decreto-Lei n.º 161/2019, de 25 de outubro, é um meio de valorização do património edificado e natural, com o objetivo de promover o desenvolvimento regional, através de atividades turísticas capazes de aproveitar e potenciar os atributos singulares de cada um destes espaços, sem os comprometer, lê-se no site do fundo.
Segundo a mesma fonte, o Fundo Revive Natureza agrega um conjunto de direitos sobre imóveis do Estado ou das autarquias locais, quer do domínio privado quer abrangidos por regimes do domínio público, e fará a gestão global dessa rede de edifícios, sendo a exploração de cada unidade desenvolvida por entidades públicas ou privadas, com critérios comuns a toda a rede, nomeadamente quanto ao uso da marca, consumo de produtos locais, sustentabilidade social, económica e ambiental e valorização do território.
Para poder comentar deves entrar na tua conta