Vistos gold: concedidos 94 em fevereiro – nenhum para cidadãos russos

Em fevereiro de 2022, mês marcado pelo início no conflito entre a Rússia e a Ucrânia – a guerra começou dia 24 de fevereiro –, foram atribuídas em Portugal 94 autorizações de residência para investimento (ARI), os chamados vistos gold (o mesmo número que em janeiro). Destes, 69 vistos gold foram concedidos através da aquisição de bens imóveis (41 para reabilitação urbana) e 25 por via do critério de transferência de capital. A maioria dos vistos gold (21) foram atribuídos a cidadãos norte-americanos, não havendo na lista cidadãos russos ou ucranianos. A Comissão Europeia, recorde-se, quer terminar com programas de cidadania em troca de investimento, sendo o fim do programa um dos temas em discussão esta terça-feira (8 de março de 2022) no Parlamento Europeu.

Segundo a Lusa, que se apoia em dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), foram atribuídos em fevereiro 21 vistos gold a cidadãos oriundos dos EUA, 13 a cidadãos chineses, sete a indianos e brasileiros e seis a libaneses.

No que diz respeito ao investimento captado através dos vistos gold, caiu 19,6% em fevereiro face ao mesmo mês do ano passado, para 42 milhões de euros, tendo recuado 12,5% face a janeiro de 2022. 

Investidos mais de 32 milhões em compra de bens imóveis

O investimento em compra de bens imóveis totalizou em fevereiro 32,7 milhões de euros, dos quais 14,3 milhões em reabilitação urbana, enquanto na transferência de capital o montante atingiu 9,3 milhões de euros.

No mês passado, foram atribuídas 100 autorizações de residência a familiares reagrupados, sendo que no total do ano somam 205.

Nos dois primeiros meses do ano, o investimento captado através da ARI somou 90,1 milhões de euros, mais 5,5% que em igual período de 2021, escreve a Lusa. 

Mais de 10 mil vistos gold atribuídos desde 2012

Desde que o programa de concessão de ARI foi lançado, em outubro de 2012, foram captados por via deste instrumento 6.189.950.701,18 euros. Deste montante, a maior parte corresponde a compra de bens imóveis, que totalizava até fevereiro 5.578.753.309,59 euros, sendo que a aquisição para reabilitação urbana ascende a 391.184.347,04 euros. O investimento resultante da transferência de capitais é de 611.197.391,59 euros.

Desde a criação deste instrumento, que visa a captação de investimento estrangeiro, foram atribuídos 10.442 vistos gold. A saber: 

• 2 em 2012;
• 494 em 2013;
• 1.526 em 2014;
• 766 em 2015;
• 1.414 em 2016;
• 1.351 em 2017;
• 1.409 em 2018;
• 1.245 em 2019;
• 1.182 em 2020;
• 865 em 2021;
• 188 em 2022.

Significa isto que foram atribuídos 9.729 vistos por via de compra de imóveis, dos quais 1.131 tendo em vista a reabilitação urbana. Por requisito da transferência de capital e por criação de postos de trabalho foram concedidos 693 e 20 vistos, respetivamente.

Desde o início do programa foram atribuídas 17.426 autorizações de residência a familiares reagrupados, das quais 105 em 2022.

Portugal suspende vistos gold para cidadãos russos

Conforme noticiámos no final de fevereiro, o SEF suspendeu a apreciação de candidaturas para vistos gold para cidadãos russos. Uma decisão revelada pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na sequência da invasão da Rússia à Ucrânia. 

Uma decisão, de resto, que foi vista com bons olhos pela organização Transparência Internacional (TI) Portugal, que se congratulou com a medida.

Neste artigo, intitulado “Guerra na Ucrânia: como afeta o investimento imobiliário em Portugal?”, explicamos, com a ajuda de especialistas, que impacto poderá ter este conflito no investimento imobiliário a nível nacional, bem como as precauções que os players do setor devem tomar.

*Com Lusa