Projeto turístico "Na Praia" em Troia retoma obras na próxima semana

As obras de urbanização do projeto turístico “Na Praia”, em Troia, no concelho de Grândola (Setúbal), suspensas desde o início deste mês, deverão ser retomadas “na próxima semana”, disse hoje à agência Lusa fonte da empresa promotora.

“Estamos a mobilizar de novo o empreiteiro para retomar as obras, o que demora algum tempo. As obras deverão ser retomadas na próxima semana”, estimou fonte oficial da Ferrado Na Comporta, contactada pela Lusa. As obras de urbanização deste conjunto turístico em Troia tinham sido suspensas no dia 1 deste mês, após o promotor ter recebido uma notificação do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja a impedir a execução dos trabalhos.

A suspensão adveio do facto de uma providência cautelar interposta no TAF pela Associação Dunas Livres “para parar com urgência as obras no terreno dunar de Troia”, em 22 de fevereiro, ter sido admitida “liminarmente” pela juíza Ana Casa Branca, no dia seguinte.

A Câmara de Grândola, entretanto, entregou em tribunal uma “resolução fundamentada” com o objetivo de retomar, com “efeito imediato”, as obras deste projeto turístico, invocando o seu interesse público, revelou o presidente do município à Lusa, na passada quarta-feira.

Na altura, questionado pela Lusa, António Figueira Mendes (CDU) anunciou que a resolução fundamentada, mas também a oposição à providência cautelar interposta pela Associação Dunas Livres, tinham sido entregues no TAF de Beja, no dia 21. Segundo o autarca, a resolução fundamentada “tem efeitos imediatos”, pelo que o promotor do conjunto turístico “Na Praia” poderia retomar as obras suspensas desde o início deste mês.

Obra parada "altamente lesiva do interesse público"

Em comunicado enviado no mesmo dia, o município alegou que “a suspensão dos trabalhos” de construção deste projeto turístico “é altamente lesiva do interesse público”, tendo, por essa razão, optado por “contestar a decisão” decretada pelo TAF de Beja. “Por razões de segurança e de saúde pública, ambientais e de natureza social e económica, [o município] decidiu apresentar a contestação – Resolução Fundamentada - à decisão” do TAF de Beja, lê-se no comunicado.

Os trabalhos de obra “encontram-se devidamente licenciados pela Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental, a CCDR do Alentejo, com declaração de Conformidade Ambiental”, disse. A declaração de Conformidade Ambiental “favorável condicionada” ao projeto de execução deste conjunto turístico, promovido pela Ferrado Na Comporta, foi atribuída pela CCDR Alentejo em fevereiro de 2021.

“Estando a obra parada, há valas abertas, com taludes sujeitos à erosão pondo em risco a segurança rodoviária, com cabos de média tensão à vista e em carga, infraestruturas de água com ligações por executar e com acessórios de ligação por proteger, tubagens de fibrocimento que contêm amianto por retirar”, evocou o município.

Ainda no entender da câmara, “a paragem forçada das obras compromete a defesa e consolidação dos habitats e ecossistemas existentes e potenciais e coloca em causa a defesa e o respeito pelos aspetos essenciais de conservação da biodiversidade”.

Na altura, fonte da Ferrado Na Comporta disse também à Lusa que a empresa já tinha apresentado a sua oposição à providência cautelar “dentro dos prazos”.