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IMI: proprietários defendem redução de taxa para 0,1%

Autor: Redação

O Fisco já começou a enviar aos contribuintes as notas de liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), cujo pagamento começa a ser feiro em abril. As contas contam, pela última vez, com a cláusula de salvaguarda que trava a subida do imposto. Para evitar que, em 2015, as famílias entrem em incumprimento, a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) defende que a taxa desça para 0,1%, sendo que atualmente varia entre 0,3% e 0,5%.

Para Menezes Leitão, presidente da ALP, a descida da taxa seria uma forma de evitar situações de incumprimento e as consequentes execuções fiscais.

Sublinhe-se que o processo de avaliação de casas, que levou a aumentos brutais no Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos imóveis e consequentemente no IMI a pagar, foi acompanhado da criação de um regime transitório que permitiu um aumento gradual do imposto IMI em 2013 e 2014. 

Nestes dois anos, os proprietários pagam mais 75 euros ou mais um terço da diferença que resulta entre o novo valor do imposto e o pago um ano antes, aplicando-se o montante mais elevado. Ou seja, quem pagou 136 euros em 2013, pagará este ano 211 euros, mesmo que o IMI real da casa seja de 800 euros. O problema é que para o ano esta cláusula de salvaguarda irá desaparecer, escreve o Dinheiro Vivo.

Citado pela publicação, o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas. Domingues Azevedo, disse que “para muitas pessoas esta mudança trará um forte agravamento do valor do IMI” e que “algumas terão dificuldade em pagá-lo”.

De referir que as taxas de IMI variam entre 0,3% e 0,5% e que o imposto pode ser pago em duas prestações (abril e novembro) se ultrapassar os 250 euros e em três fases (abril, julho e novembro) caso seja superior a 500 euros.