Manuais escolares gratuitos: como pedir no ano letivo 2025/2026

Se tens filhos a caminho da escola no ano letivo 2025/2026, já podes riscar uma preocupação da lista. Os vouchers dos manuais escolares gratuitos já estão disponíveis, e além de aliviar o orçamento familiar, a iniciativa promete uma vez mais a reutilização de materiais escolares em todo o país.

Explicamos tudo — datas, regras e o passo a passo para usar os vouchers MEGA.

Quem tem direito aos manuais escolares gratuitos em 2025/2026?

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A boa notícia é que a maioria dos estudantes do ensino obrigatório em Portugal tem direito a manuais escolares sem custos. No entanto, nem todos estão incluídos. O benefício está disponível para:

• Alunos do ensino obrigatório (do 1.º ao 12.º ano) de escolas públicas;
• Alunos do ensino obrigatório de escolas particulares e cooperativas com contratos de associação.

Quando começam a ser disponibilizados os vouchers MEGA para o ano letivo 2025/2026?

A emissão e distribuição dos vouchers para o ano letivo 2025/2026 será feita nas seguintes datas:

• 28 de julho para os alunos do 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos, e também para quem vai para o 9.º ano;
• 4 de agosto para os estudantes do 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos;
• 11 de agosto para os alunos do 10.º, 11.º e 12.º anos, bem como outras ofertas formativas.

Desde 14 de julho, os encarregados de educação já podem aceder à plataforma MEGA e preparar tudo para levantar os manuais.

No final do ano letivo, lembra-te que é preciso devolver os manuais às escolas, embora esta regra não se aplique a todos os ciclos. Abaixo também explicaremos este procedimento. 

Como pedir manuais escolares gratuitos na plataforma MEGA

Plataforma MEGA

Como encarregado de educação deverás pedir os manuais escolares gratuitos diretamente na plataforma MEGA:

• Regista-te e acede à plataforma MEGA: entra em www.manuaisescolares.pt, clica em “Sou Encarregado de Educação” e em seguida em “Aceder”. Se ainda não tens conta, escolhe “Registar” e confirma o NIF com os dados do Portal das Finanças. Se não tiveres essas credenciais, solicita-as no Portal das Finanças antes de continuar;
• Confirma os dados do(s) educando(s) e emite os vouchers: na tua área pessoal abre a opção “Visualização do(s) educando(s)” e verifica que nome, ano e turma estão corretos, só depois emite e descarrega os vouchers (disponíveis nas datas por ciclo). Podes guardar os vouchers em formato digital ou imprimir o PDF, e trocá-los nas livrarias aderentes, presencialmente ou online.
• Não tens internet ou algo está em falta: dirige-te à escola para obter os vouchers dos manuais escolares gratuitos em papel ou para clarificar registos se o nome do aluno não aparece. Conserva sempre o comprovativo de emissão para evitar problemas no levantamento dos manuais.

Posso escolher entre manuais escolares em papel ou digitais? E em que ciclos?

A partir do 2.º ciclo, as escolas vão poder escolher entre manuais em papel ou digitais, mas terão de justificar a opção caso optem pelo formato digital. 

No 1.º ciclo, essa escolha não existe, ou seja, os manuais serão sempre em papel, já que esta fase é considerada essencial para o desenvolvimento da leitura, da escrita e de outras competências de base.

Como e quando devo devolver os manuais escolares gratuitos?

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Normalmente, os livros devem ser entregues no final do ano letivo em que foram utilizados, garantindo que possam ser reutilizados no ano seguinte. Se forem manuais de disciplinas com exame final, a devolução pode ser feita até três dias depois da realização da prova.

Caso o aluno fique retido no mesmo ano, pode manter os livros para continuar a utilizá-los. No 1.º ciclo do ensino básico, não é necessário devolver os manuais, já que nesta etapa não existe o sistema de reutilização.

E quem não devolver os manuais escolares?

Quem não devolver os manuais escolares obrigatórios perde o direito a manuais gratuitos no ano seguinte, a menos que pague o valor em falta. 

Os manuais do 1.º ciclo têm de ser devolvidos? E os de ciclos superiores?

Os procedimentos para devolução podem variar entre escolas, por isso é importante que os encarregados de educação consultem a escola para saberem quais manuais devem devolver, onde e quando fazê-lo. Esta informação geralmente está disponível no site da escola. Na verdade:

• Os alunos do 1.º ciclo do ensino básico (1.º ao 4.º ano) não têm de devolver os manuais escolares gratuitos no final do ano letivo;
• A partir do 5.º ano, a devolução dos manuais escolares é obrigatória, exceto para os livros das disciplinas sujeitas a exame ou para alunos que não transitem de ano ou mudem de escola.

Como funciona a troca dos vouchers MEGA nas livrarias?

Depois de obteres os vouchers MEGA, podes trocar por manuais escolares numa das livrarias aderentes indicadas na plataforma. A troca pode ser feita presencialmente, mostrando o QR code para receber o livro sem custos de portes, ou online, inserindo manualmente o código do voucher ou usando o QR code se o site permitir.

Recebo manuais novos ou reutilizados?

Recebes manuais novos no primeiro ciclo, mas nos outros anos podes ter manuais novos ou reutilizados, conforme indica o voucher MEGA.

Para os reutilizados, consulta o site ou a escola para saber como e quando os levantar, pois os procedimentos variam. Se a turma ainda não estiver completa, alguns vouchers podem não estar disponíveis logo, por isso fica atento à plataforma até que apareçam.

O que devo fazer se os manuais escolares que recebi estiverem danificados?

Se os manuais parecerem estar em bom estado mas apresentarem defeitos que impedem a sua reutilização, deves informar a escola para que possam proceder à substituição.

Caso a escola não consiga resolver o problema, podes entrar em contacto com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) através do email ou presencialmente na Praça de Alvalade, n.º 12, 1749-070 Lisboa.

Os cadernos de atividades e outros materiais escolares são gratuitos?

Não, apenas os manuais escolares são gratuitos. Os restantes materiais, como cadernos de atividades e outros suportes didáticos, ficam a cargo das famílias. Contudo, só as despesas com livros e alguns materiais com IVA reduzido a 6% podem ser deduzidas no IRS.

O que inclui o kit digital e quando deve ser devolvido

Para além dos manuais escolares gratuitos, os alunos portugueses têm também direito ao kit digital que inclui:

• Computador portátil;
• Carregador do computador;
• Hotspot e respetivo carregador;
• Cartão SIM;
• Auscultadores;
• Mochila. 

O kit digital deve ser entregue completo, limpo e a funcionar corretamente. Caso contrário, a escola pode aplicar penalizações conforme o documento assinado pelos encarregados no ato da entrega.

Antes da entrega convém eliminar todos os ficheiros pessoais do aluno do computador, pois não poderão ser recuperados depois. Eliminar todas as palavras-passe memorizadas no equipamento. Entregar o computador com bateria carregada para facilitar a verificação.

Se o aluno reprovar, pode manter os manuais até concluir o ciclo ou a disciplina?

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Sim, se o aluno não avançar para o ano seguinte, pode ficar com os manuais escolares gratuitos até completar o ciclo ou as disciplinas em que está inscrito. Isto garante que continua a ter os recursos necessários para acompanhar o estudo, mesmo que repita o ano.

Relembramos ainda que o calendário escolar para os próximos anos letivos já está disponível e que te irá ajudar a fazer o melhor planeamento no regresso às aulas. 

Garantir os manuais escolares gratuitos é só o primeiro passo. Consulta também o calendário escolar 2025/2026, organiza os materiais e começa o ano com menos stress e mais preparação.