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Estado suporta 15% do encargo da subida do salário mínimo para 505 euros

Gtres
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Autor: Redação

O Governo chegou a acordo com a UGT e com os patrões para a subida do Salário Mínimo Nacional (SMN), que vai aumentar já em outubro dos atuais 485 euros para 505 euros brutos por mês. A maior parte do aumento (85%) será suportado pelas empresas, com o Estado a suportar os restantes 15%. Foi esta cedência do Executivo que terá permitido que as confederações empresariais aceitassem assinar o acordo, o que aconteceu esta quarta-feira (dia 24).

Segundo o Público, o acordo chegou após várias semanas de negociação e significa que o SMN aumenta 20 euros em relação aos 485 euros em que se encontra desde o início de 2011. 

Para compensar as empresas com o aumento dos encargos, o Governo decidiu aplicar uma medida semelhante à que já tinha sido usada em 2010 pelo Executivo de José Sócrates: os descontos para a Segurança Social baixam 0,75%, uma medida que abrangerá apenas os trabalhadores que recebem o SMN e que irão beneficiar do aumento agora acordado, não sendo aplicada para futuras contratações. Esta redução da TSU será temporária e vigorará apenas por 15 meses (entre outubro de 2014 e dezembro de 2015).

A publicação escreve que a redução de 0,75% na TSU equivale a um valor próximo de 3,8 euros. Ou seja, incluindo na conta o pagamento das contribuições sociais, uma empresa acaba por suportar com o aumento do SMN não um aumento de encargos de 24,75 euros, mas sim de 20,95 euros. A ajuda de 3,8 euros dada pelo Estado ao abdicar de receita de TSU representa cerca de 15% do aumento de encargos da empresa.