Estás desempregado? Então fica a saber que a partir de dia 1 de outubro não terás de te apresentar quinzenalmente em centros de emprego ou juntas de freguesia. Em causa está um diploma publicado esta quarta-feira (dia 24) em Diário da República.
A lei n.º 34/2016 vem eliminar a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados e reforçar o acompanhamento personalizado para o emprego, através de um Plano Pessoal de Emprego (PPE), com o objetivo de garantir apoio e orientação do beneficiário, ativação na procura de emprego e monitorização das obrigações previstas na lei, escreve a Lusa.
Trata-se de uma decisão que foi aprovada na Assembleia da República no dia 20 de julho, apesar dos votos contra de PSD e CDS-PP. A proposta de lei em causa foi apresentada pelo BE, sendo que PS, PCP, PEV e PAN – além dos bloquistas – confirmaram, em plenário, a decisão na especialidade da Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social sobre a alteração do decreto-lei 220/2006, que estipulava aquelas presenças para garantir o direito ao subsídio de desemprego.
Segundo o documento, prevê-se a criação do PPE de cada pessoa até ao máximo de 15 dias depois da sua inscrição no centro de emprego, bem como a sua “atualização e reavaliação regular”, sem especificar prazos, além de “sessões de procura de emprego acompanhada” e de “sessões coletivas de caráter informativo, nomeadamente sobre direitos e deveres dos beneficiários”.
Custos por hora de trabalho sobem na UE: Portugal acompanha a tendência
No primeiro trimestre de 2025, os custos por hora de trabalho aumentaram 3,4% na Zona Euro e 4,1% na União Europeia (UE), em comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo os dados do Eurostat, gabinete de estatísticas da UE, Portugal registou um aumento de 4%.
Faltar ao trabalho para cuidar do animal de estimação é possível?
Cada vez mais os animais de estimação ocupam um lugar central nas famílias portuguesas. São fonte de carinho, companhia e também de responsabilidade. Mas será que a legislação portuguesa acompanha esta realidade?
Salários mais altos e ensino superior, o perfil de quem teletrabalha
Em 2024, o teletrabalho foi 10 vezes mais comum entre os trabalhadores com ensino superior do que entre os que têm no máximo o ensino básico. Esta é uma das conclusões a retirar do estudo “Portugal, Balanço Social 2024”, da autoria de Bruno P. Carvalho, João Fanha, Miguel Fonseca e Susana Peralta.
Desemprego de longa duração: Portugal tem a 5ª taxa mais alta da UE
A taxa de desemprego de longa duração registada em Portugal recuou em 2024 para 2,4% (2,5% no ano anterior), sendo uma das cinco mais altas da União Europeia (UE). Encontra-se, de resto, acima da média da UE (1,9%), segundo dados divulgados recentemente pelo Eurostat.
Custos de trabalho aumentam 4% – mas subida está a desacelerar
No primeiro trimestre de 2025, o Índice de Custo do Trabalho (ICT), que mede os custos do trabalho por hora efetivamente trabalhada, aumentou 4% em relação ao período homólogo de 2024, sendo que tinha aumentado 10,1% no trimestre anterior. Em causa estão dados divulgados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que permitem ainda concluir, por exemplo, que o ICT em termos homólogos baixou bastante face ao primeiro trimestre dos últimos dois anos: 6,6% nos dois casos.
Salários na UE: que países pagam mais e quanto se ganha em Portugal
Os salários médios diferem muito entre os vários países da União Europeia (UE), tal como o custo de vida, existindo várias definições de salário, ordenado e rendimentos, cada uma refletindo diferentes aspetos. Os números mais recentes indicam que, em 2023, o salário médio mensal bruto ajustado para um trabalhador a tempo inteiro variou entre 1.125 euros na Bulgária e 6.755 euros no Luxemburgo, sendo a média da UE de 3.155 euros. Em Portugal, o valor fixa-se em 1.911 euros.
Assédio laboral em Portugal: queixas por abusos estão a aumentar
O número de pessoas que declaram ser vítimas de assédio laboral está a aumentar em Portugal. Em 2021/2022, quando foi feito o primeiro levantamento, 16,5% dos inquiridos disseram ter sido vítimas de assédio laboral, tendo o número crescido para 20% em 2023 e 27,7% em 2024. Ou seja, no ano passado, quase três em cada dez trabalhadores assumem ter sido alvo de ameaças ou de outras formas de abuso físico ou psicológico.
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