fim do imt não deixa transacção de imóveis sem imposto
a nova lei das finanças locais, que entra em vigor no próximo ano, consagra a eliminação do imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (imt) em 2018. mas o governo está a preparar um novo imposto sobre a transacção de imóveis, considerando que a legislação europeia assim o impõe.
pais desembolsam mais de 500 euros no regresso às aulas
a despesa das famílias portuguesas com o regresso às aulas ultrapassa em média o valor do salário mínimo nacional ao atingir os 525 euros, segundo um estudo da nielson, empresa de estudo de mercado, que revela ainda que existe mais despesa e preocupações de poupançaem 2010, a média foi de 499 euros,
meta do défice de 2014 revista já na próxima semana
o governo vai aproveitar a oitava e nona avaliações da troika, que começam já na próxima semana, para tentar negociar a revisão da meta do défice de 2014 para 4,5% do pib - face aos actuais 4%.
durão diz que retoma económica está à vista
os países que enveredaram por programas de reformas "ambiciosos"' caso de portugal e irlanda, "começam a ver resultados", afirmou na manhã desta quarta-feira, em estrasburgo, josé durão barroso, no discurso sobre o estado da união europeia.
rumores
fiscalistas alertam para abusos no reporte de prejuízos fiscais: o alargamento do prazo de reporte de prejuízos de cinco para 15 anos previsto na proposta para a reforma do irc pela comissão liderada por lobo xavier é aplaudida pelos fiscalistas, mas devem evitar-se abusos.
mais de 90% do malparado nas empresas vem das pme
as pequenas e médias empresas (pme) portuguesas são responsáveis por 92% do crédito malparado no segmento empresarial.
que país europeu tem juros mais altos no crédito à habitação? (gráfico)
húngaros e polacos são os europeus que mais pagam de juros quando pedem um crédito à habitação desembolsando, respectivamente, 11,155 e 6%. no fim da tabela estão os suecos, com juros de 2,7% no crédito à habitação e os alemães com 2,77% de juros.
pensões abaixo dos 419 euros escapam a corte de 10%
as pensões de estado inferiores a 600 euros e as pensões de sobrevivência inferiores a 419 euros vão ser poupadas aos cortes de 10% que o governo pretende aplicar no início de 2014.
rumores
ocde estima retoma económica para portugal: a organização para a cooperação e desenvolvimento económico (ocde) voltou esta segunda-feira a prever que a actividade económica em portugal vai recuperar nos próximos meses, estimando a mesma tendência para espanha, irlanda e grécia.
campanha das autárquicas sem cobertura televisiva
depois de terem decidido não realizar debates para as autárquicas, as três televisões de sinal aberto, rtp, sic e tvi, e os respectivos canais de informação pagos, não darão qualquer notícia sobre acções de campanha dos candidatos às câmaras municipais e assembleias de freguesiartp, sic e tvi dizem
parlamento europeu analisa hoje hipotecas mais seguras
o parlamento europeu vai aprovar novas regras para o mercado hipotecário de habitação, para garantir “mais transparência” a quem compra casa com recurso ao crédito bancário e uma maior protecção ao consumidor que terá de ter acesso a mais informação.
cortes nas pensões e questão da mobilidade definidos esta semana
a troika chega na próxima segunda-feira a lisboa e, até lá, o governo quer ter o corte das pensões e a nova versão do diploma da mobilidade (requalificação) afinados.
arrancam sessões de esclarecimento sobre rescisões na função pública
as primeiras sessões de esclarecimento sobre o programa de rescisões por mútuo acordo na função pública realizam-se esta segunda-feira em lisboa e em setúbal.
radiografia do dia: evolução do pib e da procura interna nos últimos anos
segundo o instituto nacional de estatística (ine), o produto interno bruto (pib) de portugal cresceu 1,1% no segundo trimestre, face aos primeiros três meses do ano.
governo e troika já começaram a preparar o pós-troika
o apoio a portugal para lá do actual programa de resgate, no chamado pós-troika, já começou a ser trabalhado.
rumores
arderam sete cidades de lisboa na segunda quinzena de agosto: em 15 dias, de 16 a 31 de agosto, arderam 63.166 hectares em portugal, mais do dobro da área consumida pelo fogo nos últimos sete meses e meio e o equivalente a sete cidades de lisboa.
novas regras permitiram alargar abono de família a mais de 33 mil agregados
o ministro da solidariedade, emprego e segurança social, pedro mota soares, revelou que as novas regras do abono de família, que entraram em vigor em outubro de 2012, permitiram alargar este apoio a 33.600 famílias.
publicada lei que confirma fim do imt em 2018
foi esta semana publicada a lei nº 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, revogando a lei nº 2/2007, de 15 de janeiro, bem como o decreto-lei n.º 38/2008, de 7 de março.
quase 600 mil imóveis estão isentos de imi
no final do ano passado, havia mais de 560 mil imóveis urbanos em portugal que não pagavam imposto municipal sobre imóveis (imi).
função pública: governo abdica de norma que alarga causas de despedimentos
o governo vai deixar cair a revogação do artigo que protege os funcionários públicos admitidos até 2009 na cessação do vínculo.
be considera que partidos e estado devem pagar imi
o bloco de esquerda (be) considera que os partidos políticos “devem pagar" imposto municipal sobre imóveis (imi), tal como o estado.
salários voltam a baixar em portugal
os salários em portugal baixaram em 2013 pelo segundo ano seguido. segundo um estudo da consultora mercer, cerca de 31% das empresas congelaram os ordenados.
dívidas fiscais paradas nos tribunais sobem 400 milhões em dois meses
as equipas especiais criadas pelo ministério da justiça para resolverem os processos fiscais acima de um milhão de euros parados nos tribunais não estão a ter sucesso, já que consoante vão resolvendo litígios das grandes empresas, um número maior de processos, muitas vezes relativos a dívidas maiore
crise: famílias gastam mais em comida e em smartphones
a crise está a fazer com que os portugueses façam ajustes orçamentais, não sendo por isso de estranhar que, nos primeiros seis meses do ano, as pessoas tenham consumido menos em quase todas as áreas.
tribunal aceita acção popular para pôr fim à isenção de imi dos partidos
o tribunal administrativo de lisboa aceitou a acção apresentada pelo movimento revolução branca (mrb) a exigir o fim da isenção do pagamento do imposto municipal sobre imóveis (imi) concedida aos partidos políticos, tendo agora o estado 30 dias para contestarsegundo o mrb, “o tribunal administrativo