IRS

Heranças: venda de quota-parte ainda está sujeita ao pagamento de IRS?

Vender uma parte da herança antes de esta ser partilhada – o chamado quinhão hereditário – levanta quase sempre a mesma dúvida: tem de pagar IRS sobre essa operação? Durante anos, a Autoridade Tributária (AT) respondeu que sim, considerando esta venda como geradora de mais-valias, tal como acontece na venda de um imóvel. Mas a questão dividiu profundamente os tribunais, até chegar ao Supremo Tribunal Administrativo (STA). Explicamos tudo neste artigo com fundamento jurídico.
AIMA

Juízes chumbam lei do Governo para expulsar cidadãos estrangeiros

Os onze membros do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) chumbaram, por unanimidade, a proposta do Governo para agilizar a expulsão de cidadãos estrangeiros do território nacional. O parecer negativo foi aprovado após uma “forte discussão” entre os conselheiros, mas acabou subscrito por todos, incluindo o juiz Helder Pombo, indicado pelo Chega, partido que defende uma lei de imigração mais restritiva.
Nados vivos

Mais mortes e menos nascimentos em Portugal, o cenário repete-se

Portugal voltou a perder população por via natural em 2025, com mais mortes do que nascimentos, apesar de um ligeiro aumento dos bebés que chegam todos os anos. Nasceram 87.764 crianças de mães residentes no país, mais 3.122 que em 2024 (+3,7%), mas registaram‑se 121.817 óbitos, mais 3.421 (+2,9%) que no ano anterior. O saldo natural agravou‑se, assim, para -34.053 pessoas (face a -33.754 em 2024), num quadro em que a mortalidade infantil recuou para 2,8 óbitos por mil nados‑vivos e em que cerca de um terço dos bebés já é filho de mãe nascida no estrangeiro.
mais ricos

Em Portugal, 10% concentram mais de metade da riqueza nacional

A concentração de riqueza em Portugal aumentou de forma significativa entre 2007 e 2023, colocando o país entre os Estados-membros da União Europeia (EU) onde esse crescimento foi mais expressivo. De acordo com uma análise da Comissão Europeia, os 10% mais ricos detêm agora 60,2% do total da riqueza nacional.
Despedimentos em 2026

Despedimentos registados nas empresas em 2026 marcados pela IA

Os cortes no emprego no setor privado recuaram 1% no primeiro trimestre, mas a Inteligência Artificial (IA) esteve na origem de um aumento de 40% nos despedimentos no setor tecnológico, segundo o The Wall Street Journal. Cresce a preocupação quanto ao impacto da IA no mercado de trabalho, numa altura em que, mês após mês, se sucedem anúncios de reduções de efetivos por parte de grandes empresas, entre as quais a Nike, a Morgan Stanley, a Amazon ou a Oracle.
Preços dos combustíveis

Quanto aumentou o preço dos combustíveis nos diferentes países da UE?

Até fevereiro de 2026, o preço dos combustíveis vinha a descer de forma moderada na maioria dos países da União Europeia (UE). Mas o início do conflito no Médio Oriente virou esta tendência de pernas para o ar. Em março, os preços aumentaram em média 12,9% face ao mesmo mês do ano anterior. Quase todos os Estados‑Membros registaram subidas, com destaque para Alemanha (+19,8%), Roménia (+19,6%), Países Baixos (+18,8%), Letónia (+18,5%) e Áustria (+17,2%), os mais penalizados. Portugal, registou uma subida superior a 10% no mês de março.
Esperança de vida

Quem lidera na esperança de vida entre as 30 maiores economias globais?

Apesar de viverem na maior economia do mundo, os norte‑americanos têm uma esperança média de vida inferior à de muitos outros países ricos. No Japão – a quarta maior economia global – as pessoas vivem, em média, mais cinco anos do que nos Estados Unidos. Já em países como França e Itália, os residentes superam os norte‑americanos em cerca de quatro anos.
Spreads no crédito habitação

Euribor e juros da casa a subir? A importância de renegociar o spread

Quem pediu dinheiro emprestado ao banco para comprar casa e tem o respetivo crédito habitação indexado à taxa Euribor variável pode ver a prestação da casa subir na próxima revisão do contrato. Um cenário que ganha força com o prolongar do conflito no Médio Oriente, que ameaça voltar a fazer aumentar a inflação e consequentemente as taxas de juro de referência do Banco Central Europeu (BCE), o que terá impacto, por sua vez, nas taxas Euribor e nos créditos habitação. Renegociar o spread pode ser, então, uma opção a ter em conta. Mas será que é possível? Explicamos tudo sobre este tema no artigo desta semana da Deco Alerta.