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Casas de férias de luxo de Salgado em vias de serem demolidas
Casas, a 500 metros da praia do Pego, onde família do ex-presidente do BES costuma passar férias (foto do Público) autorizado

Um conjunto de barracas construídas em cima das dunas, a menos de 500 metros da praia do Pego, no Carvalhal, foi transformado num luxuoso complexo de 10 edificações de traça rústica, nas quais a família de Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, costuma passar férias. Em causa estará uma construção ilegal. Esta é a convicção do Ministério Público (MP), que avançou com uma acusação sobre a Câmara Municipal de Grândola, onde pede a demolição da construção e o pagamento de uma multa por parte do município.

Segundo o Expresso, trata-se de uma obra que pode ter sido “indevidamente licenciada”, tal como acusa o MP num despacho que aguarda julgamento no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja.

Na acusação, o procurador Orlando Machado pede ao tribunal para declarar nulos os atos administrativos praticados pela Câmara de Grândola, apreender os alvarás passados e condenar o município à demolição de todas as edificações em causa e ao pagamento de uma multa pelos atos praticados.

A publicação escreve que estão em causa vários despachos, assinados pela autarquia, entre 2008 e 2011, que levaram à aprovação das licenças de obras de reconstrução e de utilização das casas, e dos respetivos alvarás.

O MP considera que estas autorizações não respeitaram as regras do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sado-Sines, que impede construções a menos de 500 metros da linha de preia-mar. Transgredirá também o regime jurídico da Rede Natura 2000, bem como as regras da Reserva Ecológica Nacional, que interdita obras de construção e amplificação em sítios ecologicamente sensíveis, como dunas.

De acordo com o semanário, o custo inicialmente estimado “por lapso” pela Herdade da Comporta para as “obras” foi 463.750 euros, mas a conta final foi 165.837 euros.

“No projeto, a área de construções ocupa no total 371 m2 e as de ensombramento 169,2 m2. Mas o MP encontrou incongruências, como um dos artigos urbanos inscrever um prédio de 142 m2 de um só piso numa área de terreno que apenas tem 116 m2”, escreve a publicação.

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Isabel Reinhards
12 Dezembro 2016, 14:31

Há um ódio incrível à família Salgado e estão a exagerar. Tanta maldade... Alegam razões mas não me parece que sejam as verdadeiras. Não creio que actuem assim com todas as construções por esse país fora... A inveja é muito poderosa mas lá virá um dia em que o feitiço se voltará contra o feiticeiro...What goes round comes round...

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