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BE pede reforço sísmico dos edifícios

Autor: Redação

O Bloco de Esquerda (BE) entregou no Parlamento um projeto-lei que pretende assegurar o reforço sísmico dos edifícios, incluindo em obras de reabilitação, propondo assim alterações ao Regulamento Geral das Edificações Urbanas. “Apesar dos riscos, os edifícios existentes estão em grande medida desprotegidos”, alertam os bloquistas.

O diploma entregue também quer alterar o Decreto-Lei n.º 53/2014, que “estabelece um regime excecional e temporário a aplicar à reabilitação de edifícios ou de frações, cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana, sempre que estejam afetos ou se destinem a ser afetos total ou predominantemente ao uso habitacional”. O objetivo passa por aplicar as normas legais a todos os processos de reabilitação do edificado, sem exceções.

“O país já enfrentou sismos bastante gravosos na sua história. A ocorrência deste tipo de acontecimentos naturais é imprevisível. A população e o território continuam expostos a este risco”, explicam os bloquistas no documento entregue, acrescentando que “as consequências de um sismo são tanto mais gravosas, quanto menor a preparação do edificado e da sociedade para debelar esse risco”.

“Apesar dos riscos, os edifícios existentes estão em grande medida desprotegidos face a estes fenómenos. É assim importante que nas obras de reabilitação destes edifícios sejam aplicadas normas de proteção sísmica que possam garantir uma mais efetiva proteção face aos riscos existentes”, alertam os bloquistas, frisando que a situação assume contornos mais massivos em zonas com grande densidade populacional, com maior prevalência nas habitações mais antigas e situadas em zonas de risco, como é o caso de Lisboa e outras áreas do país.