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Obras no Metro de Lisboa: prioridade à expansão até Loures, Alcântara e Zona Ocidental

Proposta de alteração ao OE2020 foi aprovada e suspende a construção da Linha Circular.

IngolfBLN/wikimedia Commons
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Autor: Redação

O projeto de construção da Linha Circular do Metro de Lisboa vai ser suspenso e será dada prioridade à expansão deste meio de transporte até Loures, Alcântara e zona ocidental da capital. Em causa está uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) apresentada pelo PAN que foi aprovada esta terça-feira (4 de fevereiro de 2020) no Parlamento.

A proposta teve os votos favoráveis de PSD, BE, PCP, PAN e Chega, CDS e IL abstiveram-se e o PS votou contra.

“O Governo procede, durante o ano de 2020, à suspensão do projeto de construção da Linha Circular do Metropolitano de Lisboa”, estabelece o número um da proposta. Segundo o Público, que se apoia no documento, durante este ano o Governo deverá realizar, “através do Metropolitano de Lisboa, um estudo técnico e de viabilidade económica, que permita uma avaliação comparativa entre a extensão até Alcântara e a Linha Circular”.

O Executivo terá ainda de fazer “os estudos técnicos e económicos necessários com vista à sua expansão prioritária para o concelho de Loures” e “uma avaliação global custo-benefício, abrangendo as várias soluções alternativas para a extensão da rede para a zona ocidental de Lisboa”.

De acordo com a publicação, a iniciativa do PAN refere que o Governo deve proceder “à urgente contratação dos trabalhadores necessários à manutenção e ao normal funcionamento do Metropolitano de Lisboa, tendo em conta as diversas áreas onde se verifica carência de pessoal”. 

Ainda no mesmo documento ficou aprovado que o Executivo terá de realizar obras nas estações que necessitam de intervenção, sobretudo devido às infiltrações.

PS fala em custos de 100 milhões de euros

Entretanto, o PS diz que a decisão causará prejuízos superiores a 100 milhões de euros em indemnizações e perda de fundos comunitários e que, por isso, vai pedir junto do Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva se as propostas de alteração ao Orçamento do Estado que suspendem as obras para a extensão da rede do Metropolitano de Lisboa forem aprovadas. Esta posição foi transmitida à agência Lusa por fonte oficial da bancada socialista, e noticiada pelo ECO.

Para Ana Catarina Mendes, líder parlamentar do PS, a aprovação desta medida é uma “enorme” e “tremenda irresponsabilidade”. “Está em causa uma obra que está em curso, uma obra cofinanciada por fundos comunitários, que implica o pagamento eventual de indemnizações”, disse, citada pelo Diário de Notícias, acrescentando que a suspensão da Linha Circular do Metro de Lisboa implicará prejuízos de mais de 100 milhões de euros. “Estão concursos abertos, há obras que estão a decorrer”, referiu Ana Catarina Mendes.

Governo diz que suspensão é "irresponsável"

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, classifica a decisão de suspender a construção da linha circular do metro de Lisboa como “irresponsável”, considerando que esta vai lesar “profundamente a cidade de Lisboa”, pondo em causa “o princípio da separação de poderes”, adiando “por três anos qualquer obra de expansão do metro”. “A decisão é ainda mais irresponsável por parte do partido que foi poder, o PSD”, disse ainda o ministro, citado pelo Negócios.

Matos Fernandes garantiu ainda que “o Governo não vai lavar as mãos” e “vai bater-se pela obra”, sublinhando que “as questões jurídicas estão a ser avaliadas”. Admitiu, apesar disso, que o mais provável será que “Lisboa fique sem esta linha de metro”.

“Não estamos a optar entre a linha A e B, estamos a optar entre uma linha fundamental ou nenhuma linha porque não há nenhuma outra empreitada que possa ser feita dentro deste prazo”, explicou, adiantando que “não há qualquer possibilidade de, não sendo a linha circular, haver, nos próximos três anos, qualquer obra para expansão do metro de Lisboa”.

Segundo o ministro, os 83 milhões de fundos europeus previstos para a linha circular deixarão de poder ser utilizados pelo metro. “Não é é possível concebermos um novo projeto, um novo estudo de impacte ambiental e uma empreitada durante este tempo”, aclarou o ministro.