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Luz verde para projeto do El Corte Inglés na Boavista após câmara do Porto aprovar PIP

Projeto está pensado para o terreno da antiga estação ferroviária da Boavista, tendo o El Corte Inglés comprado o mesmo à Infraestruturas de Portugal.

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Autor: Lusa

O Pedido de Informação Prévia (PIP) apresentado pelo El Corte Inglés para o terreno da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto, teve parecer favorável da Câmara Municipal do Porto (CMP), revelou a autarquia. A cadeia espanhola, recorde-se, teve de reformular o projeto previsto inicialmente.

“Relativamente a este tema, foi transmitida uma informação prévia favorável, com a indicação das várias condições que deverão ser cumpridas no âmbito de um pedido de licenciamento da operação de loteamento”, respondeu a CMP, depois de questionada pela Lusa.

A CDU criticou a decisão da autarquia, considerando que o terreno constitui “importância estratégica para a intermodalidade da cidade”. Num comunicado assinado pela Direção da Cidade do Porto (DOCP) do PCP, bem como pelos eleitos da CDU nesta cidade, além da autarquia liderada pelo independente Rui Moreira, também é visado nas críticas o Governo de António Costa.

“O Governo [não fez o que] estava ao seu alcance para reverter o contrato de promessa de compra e venda, conforme proposta apresentada pela CDU em reunião do executivo municipal, em novembro do ano passado. Em segundo lugar, condenamos a opção política do executivo municipal em viabilizar o PIP”, lê-se na nota, a que a agência de notícias teve acesso.

O processo à Lupa

O El Corte Inglés pagou à Infraestruturas de Portugal, proprietária do terreno, 18,7 milhões de euros, tendo, em outubro de 2019, submetido um PIP para a construção de um grande armazém comercial, de um hotel e de um edifício de habitação comércio e serviços.

O projeto da cadeia espanhola para a antiga estação ferroviária tem sido alvo de contestação, tendo levado, em setembro de 2019, à criação de uma petição que conta com cerca de 4.810 signatários.

Meses depois, um grupo de cerca de 60 personalidades ligadas à academia e ao património ferroviário pediu a classificação como imóvel de interesse público daquele local, defendendo a importância da preservação da antiga estação ferroviária, em risco se o projeto do El Corte Inglés avançar.

Em novembro de 2019, o presidente da CMP, o independente Rui Moreira, avisou que a autarquia não tinha meios, nem dinheiro, para travar a concretização do projeto.

Em dezembro, o jornal Público avançava que o PIP tinha sido “travado” pela Metro do Porto que, numa carta enviada ao município, se recusou a dar parecer favorável enquanto não terminassem as negociações tendo em vista a compatibilização da futura linha Rosa e os projetos do grupo espanhol para o terreno da antiga Refer junto à rotunda da Boavista.

No início desse mês, o vereador do Urbanismo da CMP, Pedro Baganha, revelou que, no âmbito da apreciação do PIP, tinha havido “uma primeira interação negativa” por não cumprimento das cérceas existentes.

Questionada pela Lusa, a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) informou, no dia 13 de abril, que o pedido se encontrava em tramitação, tendo sido despachado para a Direção-Geral do Património Cultural para decisão.