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620 milhões para tornar edifícios energeticamente mais eficientes em Portugal

Pacote financeiro no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apresentado pelo Governo em Bruxelas.

Maioria dos portugueses vive em desconforto térmico quase todo o ano. / Photo by Kelly Sikkema on Unsplash
Maioria dos portugueses vive em desconforto térmico quase todo o ano. / Photo by Kelly Sikkema on Unsplash
Autor: Redação

Os portugueses vivem em desconforto térmico 95% do ano e só um terço dos edifícios construídos após 1990 cumprem os requisitos de eficiência energética. Além disso, a União Europeia considera que o Plano nacional de Energia e Clima (PNEC) tem ambições “modestas” para Portugal até 2030. Para inverter todo este cenário, o Governo decidiu tornar a eficiência energéticas dos edifícios e a diversificação da produção de energia renovável em objetivos prioritários nos próximos cinco anos. 

De acordo com a versão preliminar do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – Recuperar Portugal 2021-2026 apresentado esta quinta-feira, dia 15 de outubro de 2020, por António Costa a Ursula von der Leyen, em Bruxelas o Governo prevê gastar 991 milhões de euros em cinco anos: 620 milhões para tornar os edifícios portugueses mais eficientes do ponto de vista energético e 371 milhões em hidrogénio (186 milhões para promover a produção de gases limpos) e energias renováveis. Em fase final de preparação, diz o PRR, está já uma Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios.

No documento a que o ECO teve acesso, a transição climática ocupa um lugar de destaque, com três dos nove roteiros identificados para a “retoma do crescimento sustentável e inclusivo”. “Os investimentos na dimensão da transição climática, num total de 11 (dos quais 9 se localizam no Continente e 2 nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira), organizam-se em 5 componentes, num investimento total de 2.888 milhões de euros (dos quais 2.703 milhões no Continente e 185 milhões nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira)”, explica o PRR.

No que diz respeito à eficiência energética, diz o Plano de Recuperação e Resiliência apresentado ontem em Bruxelas diz que em Portugal “o parque de edifícios existentes proporciona desconforto térmico em mais de 95% do ano”, à exceção dos edifícios multifamiliares construídos depois de 2016. Por causa disso, os edifícios domésticos e de serviços são responsáveis por mais de 30% da energia final consumida no país, o que se traduz em “emissões de gases poluentes bastante significativas”.

“Quase dois terços do parque nacional de edifícios foi construído antes da introdução, em 1990, de requisitos de eficiência energética para edifícios novos, o que se reflete, em muitos casos, em elevadas necessidades energéticas e mesmo em situações de pobreza energética com impacto no conforto térmico e na saúde dos ocupantes”, sublinha o PRR.

Por outro lado, vai usar 186 milhões de euros no hidrogénio e nos restantes gases renováveis, para descarbonizar a indústria, os transportes e o próprio setor elétrico. Aqui, segundo escreve o jornal online, a fatia de investimento não é das maiores porque o objetivo do Governo passa por “apoiar o investimento, maioritariamente privado, no aumento dacapacidade instalada em eletrolisadores para a produção de hidrogénio verde e gases renováveis”.

Para potenciar a eletricidade renovável no Arquipélago da Madeira, o PRR destina 69 milhões de euros, e mais 116 milhões para a transição energética nos Açores.