O aumento dos preços dos materiais e do custo de mão de obra na construção está a deixar marcas no setor, havendo construtoras a reclamar uma “alteração anormal de circunstâncias” para mudar as condições das empreitadas. O objetivo é reequilibrar financeiramente os contratos, de forma a serem definidas compensações.
Segundo o Público, é normal ouvir falar de processos de reequilíbrio financeiro nos contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP), quando as concessionárias pedem para ajustar o impacto de circunstâncias excecionais no modelo financeiro que foi contratado.
No novo ciclo de obras públicas, impulsionado pelo financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estes pedidos de reequilíbrio financeiro também podem vir a ser usados nos contratos de empreitadas de obras, escreve o jornal, salientando que a subida dos preços dos materiais de construção, a incerteza na entrega e o aumento dos custos de mão de obra complicam a tarefa de cumprir os prazos apresentados nas propostas – as que estão a concurso e as que já foram adjudicadas.
Manuel Reis Campos, presidente da Confederação da Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), diz ter conhecimento de empresas que “já invocaram junto dos donos de obra, pela via extrajudicial, a figura da ‘alteração anormal das circunstâncias’, solicitando uma compensação financeira para fazer face a estes acréscimos de custos que não foram contemplados nas suas propostas/orçamentos”. Em causa estão custos que, na verdade, não foram previstos/contemplados quando foram celebrados os contratos, quer públicos quer particulares.
“Este aumento exponencial dos custos não pode, de todo, ser considerado como um risco próprio e normal do negócio, com o qual qualquer empresa deve razoavelmente contar”, referiu o responsável, citado pela publicação.
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