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Construtoras querem ser compensadas nos contratos por causa da subida dos preços

Subida dos preços dos materiais, incerteza na entrega e aumento dos custos de mão de obra complicam entregas dentro dos prazos.

Construtoras querem ser compensadas nos contratos por causa da subida dos preços
Photo by Ümit Yıldırım on Unsplash
Autor: Redação

O aumento dos preços dos materiais e do custo de mão de obra na construção está a deixar marcas no setor, havendo construtoras a reclamar uma “alteração anormal de circunstâncias” para mudar as condições das empreitadas. O objetivo é reequilibrar financeiramente os contratos, de forma a serem definidas compensações.

Segundo o Público, é normal ouvir falar de processos de reequilíbrio financeiro nos contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP), quando as concessionárias pedem para ajustar o impacto de circunstâncias excecionais no modelo financeiro que foi contratado. 

No novo ciclo de obras públicas, impulsionado pelo financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estes pedidos de reequilíbrio financeiro também podem vir a ser usados nos contratos de empreitadas de obras, escreve o jornal, salientando que a subida dos preços dos materiais de construção, a incerteza na entrega e o aumento dos custos de mão de obra complicam a tarefa de cumprir os prazos apresentados nas propostas – as que estão a concurso e as que já foram adjudicadas. 

Manuel Reis Campos, presidente da Confederação da Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), diz ter conhecimento de empresas que “já invocaram junto dos donos de obra, pela via extrajudicial, a figura da ‘alteração anormal das circunstâncias’, solicitando uma compensação financeira para fazer face a estes acréscimos de custos que não foram contemplados nas suas propostas/orçamentos”. Em causa estão custos que, na verdade, não foram previstos/contemplados quando foram celebrados os contratos, quer públicos quer particulares.

“Este aumento exponencial dos custos não pode, de todo, ser considerado como um risco próprio e normal do negócio, com o qual qualquer empresa deve razoavelmente contar”, referiu o responsável, citado pela publicação.