Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Construção tem nova tabela salarial – e já está em vigor

As associações patronais e os sindicatos do setor acordaram uma nova tabela salarial entre os 665 euros e os 1.020 euros e um subsídio de refeição no valor de 6 euros.

Construção tem nova tabela salarial
Pixabay
Autor: Redação

As associações patronais do setor da construção concluíram um acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) que consagra uma nova tabela salarial e um subsídio de refeição diário no valor de seis euros. O anúncio foi feito pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).

A tabela salarial varia entre os 665 euros e os 1.020 euros, mas existe um nível salarial inferior, de 532 euros, que é aplicável a trabalhadores praticantes, aprendizes e estagiários que se encontrem numa situação considerada como formação certificada. Tanto os novos valores da tabela salarial, como o subsídio de refeição acordados, produzem efeitos a 1 de setembro de 2021.

Com o acordo agora alcançado, foram também adaptadas algumas das cláusulas do CCT ao articulado do Código do Trabalho, nomeadamente quanto às matérias referentes à contratação a termo, e extintas algumas categorias profissionais. Estas alterações serão divulgadas assim que o CCT for publicado no BTE- Boletim do Trabalho e Emprego.

O processo negocial de revisão do CCT aplicável ao setor da construção decorreu desde fevereiro de 2021 e envolveu a AICCOPN, a Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS) e a Associação dos Industriais da Construção de Edifícios (AICE). Em representação dos trabalhadores participaram a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços (FETESE), a Federação dos Engenheiros (FE) e o Sindicato Nacional da Indústria e da Energia (SINDEL).