Edifícios licenciados e concluídos em queda: caem 10,2% e 2,1%

O número de edifícios licenciados e concluídos em Portugal está em queda, tendo-se verificado, no segundo trimestre, um recuo homólogo nos dois casos: 10,2% e 2,1%, respetivamente. Em causa estão dados divulgados esta quarta-feira (13 de setembro de 2023) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Um indicador que não vai ao encontro das exigências do mercado residencial, com vários players a reclamar um aumento de oferta de casas, para dar resposta à crise habitacional existente. 

Segundo o INE, no segundo trimestre de 2023, foram licenciados 5,7 mil edifícios em Portugal, representando diminuições de 10,2% em relação ao período homólogo (-10,1% no primeiro trimestre de 2023) e 5,8% em comparação com o segundo trimestre de 2019, ou seja, o período pré-pandémico.

“Do total de edifícios licenciados, 75,7% eram construções novas, sendo que 79,9% destas eram destinadas à habitação familiar. Os edifícios licenciados para demolição (336 edifícios) representaram 5,9% do total de edifícios licenciados no 2º trimestre de 2023”, lê-se no boletim do INE.

De referir que o Alentejo foi a única região que apresentou um aumento no número total de edifícios licenciados em comparação com o segundo trimestre de 2022 (+1,3%). Já os maiores decréscimos ocorreram no Algarve (-27,6%) e na Área Metropolitana de Lisboa (-21,5%).

“Os edifícios licenciados para construções novas e para reabilitação também decresceram face ao segundo trimestre de 2022 (-10,4% em ambos os indicadores). Em relação ao trimestre anterior, registaram-se reduções de 10,0% e 7,7%, respetivamente. Quando comparado com o 2º trimestre de 2019, observaram-se variações de +0,9% no licenciamento de construções novas e -23,4% nas obras de reabilitação”, conclui a entidade. 

Ainda em termos homólogos, o licenciamento de edifícios para construções novas só cresceu na Região Autónoma dos Açores (+6,3%), tendo as maiores reduções acontecido no Algarve (-24,7%) e na Área Metropolitana de Lisboa (-22,0%).

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Licenciados 7,6 mil fogos em construções novas

Entre abril e junho de 2023, foram licenciados 7,6 mil fogos em construções novas para habitação familiar, -3,0% face ao segundo trimestre de 2022 (+8,8% no 1º trimestre de 2023) e +24,4% comparando com o mesmo período de 2019. As maiores descidas ocorreram no Algarve, Alentejo, Centro e Norte (-44,5%, -10,4%, -9,8% e -4,8%, pela mesma ordem) enquanto as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e a Área Metropolitana de Lisboa registaram aumentos de 209,6%, 21,5% e 11,5%, respetivamente.

“O crescimento mais acentuado na Região Autónoma da Madeira foi impulsionado principalmente pelo licenciamento de 169 novos fogos em três diferentes empreendimentos no município do Funchal, bem como pelo licenciamento de 40 novos fogos num empreendimento no município de Santa Cruz”, explica o INE. 

Área total licenciada em Portugal diminui

No que diz respeito à área total licenciada em Portugal no segundo trimestre de 2023, diminuiu 1,7% e termos homólogos (+3,3% no primeiro trimestre de 2023). 

“O Algarve, a Região Autónoma dos Açores, o Centro e a Área Metropolitana de Lisboa apresentaram variações negativas na área total (-45,8%, -24,9%, -10,3% e -0,7%, pela mesma ordem). A redução mais significativa, que ocorreu no Algarve, deveu-se principalmente à redução do número de fogos licenciados em construções novas para habitação familiar. (…) A região Norte continuou a destacar-se com o maior contributo em todos os indicadores, sendo responsável por 38,9% dos edifícios licenciados, 36,7% dos edifícios licenciados para reabilitação e 45,1% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar” lê-se no documento.

Numa análise mensal, conclui o INE, há uma tendência de diminuição no licenciamento de edifícios, sobretudo a partir de abril de 2021, e que tem atingido proporções mais negativas desde novembro de 2022. Em 2023, a maior redução em comparação com o mesmo mês do ano anterior ocorreu em fevereiro (-15,8%) e a menor foi registada em junho (-5,5%).

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Menos obras concluídas que há um ano 

Relativamente às obras concluídas, o INE estima que, no segundo trimestre de 2023, tenham sido terminados 3,8 mil edifícios, incluindo construções novas, ampliações, alterações e reconstruções. Trata-se de uma redução de 2,1% em relação ao período homólogo (-6,1% no 1º trimestre de 2023) e de um aumento de 9,9% em relação ao segundo trimestre de 2019, sendo que a maioria dos edifícios concluídos correspondiam a construções novas (82,1%), das quais 80,5% para habitação familiar.

“As Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, o Centro e o Algarve apresentaram um crescimento no número de edifícios concluídos (+16,7%, +4,3%, +3,3% e +3,2%, respetivamente). Entre as regiões que apresentaram decréscimos nesta variável, salientam-se o Alentejo (-6,4%) e o Norte (-5,8%). Em comparação com o 2º trimestre de 2022, as obras concluídas em construções novas decresceram 2,5%, apesar de terem aumentado 2,2% em relação ao trimestre anterior”, salienta o INE. 

No período em causa, indica o instituto, as obras concluídas para reabilitação diminuíram 0,3% (+8,0% face ao trimestre anterior), tendo recuado sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa (-32,4%). Apenas duas regiões apresentaram variações positivas neste indicador: o Algarve (+74,2%) e o Norte (+5,0%).

Entre abril e junho, foram concluídos 5,4 mil fogos em construções novas para habitação familiar, +11,1% que no mesmo trimestre de 2022 (+5,3% no 1º trimestre de 2023). Destaque para o facto da Região Autónoma da Madeira e do Algarve terem tido um desempenho negativo neste indicador (-40,4% e -34,7%, a que corresponderam -67 e -103 fogos, respetivamente). Já nas restantes regiões, observou-se um crescimento, nomeadamente na Área Metropolitana de Lisboa (+20,5%) e no Norte (+20,1%).

No que diz respeito à área total construída em Portugal, aumentou 5,7% face ao segundo trimestre de 2022. “As regiões do Alentejo, Área Metropolitana de Lisboa, Norte e Centro apresentaram um aumento neste indicador com variações de +31,1%, +15,7%, +5,6% e +3,2%, respetivamente. Nas restantes regiões verificaram-se diminuições: -35,1% no Algarve, -8,5% na Região Autónoma da Madeira e -0,9% na Região Autónoma dos Açores”, conclui o INE.