construtora condenada a pagar 1,5 milhões por demolição de prédio

10 Fevereiro 2012, 10:03

a empresa responsável pela construção de um bloco de três edifícios, na zona do rego, lisboa, cujas escavações originaram em 1999 a ruína e a demolição de um prédio vizinho foi condenada, em outubro, a pagar aos seus proprietários e inquilinos um total de 1,5 milhões de euros de indemnização, mais juros. de acordo com o jornal público, a empresa em causa, a edirego, engenharia e construção sa, que tem como administrador único um engenheiro técnico da câmara, não recorreu da decisão judicial, está inactiva há anos e tem um passivo de quase 715 mil euros

a sentença da 7.ª vara cível de lisboa diz que "o assentamento das fundações, a deformação generalizada e a ruína do edifício" que existia na r. filipe damata n.º 13 "foram provocados directa e exclusivamente pela execução das escavações com cerca de 13 metros de profundidade" - necessárias à construção das cinco caves de estacionamento do bloco a erguer nas traseiras, na r. álvaro de castro, cita o jornal

no lugar do prédio demolido está agora um espaço vazio. os seus proprietários tiveram de encontrar outras habitações a expensas suas, assumindo a edirego apenas a renda da casa para onde foi viver uma inquilina

segundo o público, a administradora única da edirego à data dos factos, isabel laureano, é proprietária, com os pais, do conhecido restaurante adega da tia matilde. o estabelecimento é contíguo ao bloco construído pela empresa e nas caves foi feito um acesso directo ao estabelecimento para uso dos clientes que ali estacionam

a edirego, que tem agora carlos laureano como administrador, não tem qualquer actividade há anos e as suas contas mostram um passivo superior ao activo em 716.947 euros. a sentença, por outro lado, diz que "só a edirego responde por culpa dos seus agentes e representantes" pelo que "urge concluir pela não responsabilização dos réus isabel laureano e carlos laureano". o que quer dizer que os seus bens pessoais não respondem pelo pagamento da indemnização, explica o público

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dona de obra que provocou a demolição de um prédio condenada a pagar 1,5 milhões