Assim que houver luz verde do Tribunal de Contas (TC), a Câmara Municipal do Porto (CMP) notificará a Mota-Engil que terá depois 20 dias para realizar capital. Ou seja, para injetar no fundo imobiliário do bairro do Aleixo (Invesurb) os dois milhões de euros necessários para que a operação urbanística seja retomada.
De acordo com o Jornal de Notícias, o visto do TC é forçoso, dadas as alterações ao contrato entre o Município e o fundo, que, por exemplo, passa a determinar que só depois de serem entregues as contrapartidas à cidade (nova habitação social) poderá avançar-se para a demolição das três torres ainda em pé. A capitalização do fundo, longamente inoperante por perda de liquidez, é assegurada pelo grupo Mota-Engil, o novo parceiro, e pela própria autarquia, que substitui a sua participação em espécie – terrenos, entre as ruas da Quinta e de Diogo Botelho – por uma contribuição financeira de 2,16 milhões de euros.
As previsões não passam de um exercício especulativo, mas atendendo aos ritmos habituais do TC e ao facto de se meterem pelo meio as férias judiciais não será arriscado dizer que só depois do verão o processo poderá entrar em velocidade de cruzeiro, escreve a publicação.
O novo parceiro, a Mota-Engil, forma com o empresário António Oliveira a dupla de acionistas maioritários do Invesurb, cabendo a cada 26%. Os outros parceiros são o próprio Município, com 22% e três sociedades do Grupo Espírito Santo (em insolvência), que ao todo têm 26%.
Obra de 57 milhões no Brasil
Entretanto, e segundo o Diário Económico, o gigante industrial brasileiro Vale do Rio Doce voltou a manter a preferência pela Mota-Engil. Depois do mega-contrato atribuído (e já concluído) para o projeto do corredor ferroviário de Nacala, no Malawi, os grupos assinaram um contrato em terras brasileiras por um valor de 57 milhões de euros. Em causa está a ampliação de um terminal portuário gerido pela Vale do Rio Doce em Santos, no litoral paulista.
A empreitada para a ampliação tem uma duração prevista de 20 meses e inclui a execução de obras ‘onshore', construção de infraestruturas ferroviárias, pátio de enxofre, armazém de fertilizantes, prédios de apoio, bases para sistema de transportadores, galerias, acessos viários e balanças.
O contrato em causa foi assinado entre a Ultrafertil e a ECB - Empresa Construtora Brasil, participada da Mota-Engil, escreve a publicação.
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