Porto: demolição de torres no bairro do Aleixo só após a construção de novas casas

O presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Moreira, prometeu que só haverá torres demolidas no bairro do Aleixo depois de construídas as casas novas. No dia 20 de julho, o polémico fundo imobiliário do Aleixo – Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII) – começa uma segunda vida, com a expectável entrada da construtora Mota-Engil.

Segundo o Público, Rui Moreira voltou a insistir que extinguir o fundo criado para demolir o bairro do Aleixo em vez de o recapitalizar, como foi aprovado pelo executivo, deixaria a autarquia “sem guito [dinheiro] e sem casas”. “Seria mais fácil liquidar o fundo. Atiraríamos as culpas para o anterior executivo, lavávamos as mãos, mas na verdade isso teria um impacto altamente negativo”, disse o autarca, recusando estar a caucionar uma “negociata”, termo usado pelo comunista Pedro Carvalho, o único a votar contra a solução encontrada para o designado FEII.

O presidente da CMP argumentou que se o fundo fosse para liquidação, a autarquia poderia ter de esperar anos para reaver o que ali investiu. “Até as [23] casas que estão prontas, em Mouzinho da Silveira e nas Musas, não nos seriam entregues. Ficariam nas mãos da comissão liquidatária. O que ganharíamos com isso? Seria pior para a câmara, para as pessoas e para a cidade”, referiu, depois de o social-democrata Ricardo Valente o ter questionado por não ter liquidado o FEII e “iniciar uma estratégia diferente”.

O FEII é bem diferente do que fora anunciado e aprovado em 2009, sem que nenhum dos seus propósitos tenha até aqui sido cumprido. Os seus acionistas mudaram, a câmara já acabou por ter de investir o dinheiro que inicialmente se dizia que não seria necessário e das 300 casas que deveriam ter sido construídas, só 150 acabarão, se nada for entretanto alterado, por ser erguidas, para realojar as famílias que ainda vivem no bairro, escreve a publicação.

Rui Moreira explicou que este decréscimo, para metade, da contrapartida dada pelo fundo se prende com a redução da capacidade construtiva dos terrenos do Aleixo, aos quais foi atribuído, no contrato inicial, celebrado por Rui Rio, um índice de construção que violava o PDM. Trata-se de um problema, como os outros deste instrumento de “reabilitação urbana”, que está resolvido, acredita o autarca. Rui Moreira terá agora de esperar para ver se o Tribunal de Contas reabilita de vez o FEII.