
a associação de proprietários lisbonenses (apl) quer que as segundas avaliações fiscais de imóveis urbanos sejam gratuitas, exigindo a isenção do respectivo pagamento. menezes leitão, presidente da associação, criticou o “atraso enorme” no processo e alertou para o facto de os resultados da avaliação não “serem fiáveis”, pelo que pretende pôr fim à cobrança de um mínimo de 204 euros aos proprietários
segundo a agência financeira (af), que se apoia em dados do ministério das finanças, foram feitas perto de 500 mil avaliações fiscais de imóveis urbanos, tendo sido registadas 100 reclamações por parte dos contribuintes. a lei define que as despesas pela segunda avaliação são pagas quando o valor patrimonial se mantém ou sobe
sublinhe-se que, na sequência do memorando assinado com a “troika”, o governo comprometeu-se a avaliar mais de cinco milhões de imóveis urbanos até ao final do ano, num processo que terá efeitos na cobrança do imposto municipal sobre imóveis (imi) e na actualização dos valores do arrendamento
menezes leitão considerou, no entanto, que os prazos não estão a ser cumpridos: “em três meses, deviam estar avaliados 25% dos imóveis e estão 10%”. em causa está o facto de alguns peritos avaliadores terem suspendido as avaliações, em protesto com as remunerações auferidas: entre 91 cêntimos e 5,5 euros. “a avaliação pode não ficar bem feita” neste cenário, referiu, sugerindo o fim do pagamento da reavaliação de imóveis
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