Há cada vez mais franceses interessados em comprar casa em Portugal ao abrigo da chamada “reforma dourada”, que permite aos reformados com o Estatuto do Residente Não Habitual em Portugal terem isenções fiscais durante dez anos. Em 2013, mais de 2.200 franceses compraram casa no país, um número que pode subir para 20.000 até finais de 2015, segundo estimativas da Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa (CCIFP).
A CCIFP organiza, entre 16 e 18 de maio, a terceira edição do Salão do Imobiliário e do Turismo Português, em Paris, que visa sobretudo aliciar os reformados com a isenção de impostos, se residirem em Portugal por um período superior a 183 dias por ano.
Em causa está o estatuto do residente não habitual em Portugal, em vigor desde janeiro de 2013, que permite a qualquer reformado da União Europeia uma isenção fiscal durante dez anos, desde que não tenha tido residência fiscal em Portugal nos últimos cinco. O estatuto abrange ainda os profissionais que exercem uma atividade de alto valor acrescentado, que podem beneficiar de uma taxa de IRS reduzida para 20%.
Citado pela agência Lusa, Carlos Vinhas, presidente da CCIFP, adiantou que os benefícios fiscais também podem ser aproveitados pelos emigrantes portugueses que queiram regressar ao país. “Há muitos emigrantes que vivem oito e nove meses em Portugal e o resto dos meses em França. Eles já podiam beneficiar desta lei e não pagar impostos sobre a reforma nem sobre as mais-valias ou os dividendos”, explicou.
De acordo com o responsável, esta lei “não beneficia só as pessoas que têm meios, mas também os reformados que não têm uma grande pensão”. “A média da reforma francesa é de 1.400 euros por mês e, em Portugal, com 1.400 euros os reformados vão viver melhor que em França”, disse.
serviço casa pronta atrai investidores franceses
o imobiliário nacional atrai cada vez mais estrangeiros, nomeadamente os cidadãos franceses, que se têm mostrado muito interessados em investir em casas portuguesas. os benefícios fiscais e a isenção fiscal para pensões de residentes estrangeiros são factores aliciantes para os investidores gauleses, que têm maior poder de compra e vêm com bons olhos investir em portugal. a comprovar este interesse está a adesão que tem tido o projecto casa pronta, lançado pela imobiliária era há
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