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Portugal: “O novo Eldorado para os reformados europeus”, diz o Le Monde

“O novo Eldorado para os aposentados europeus”. É desta forma que o jornal francês Le Monde classifica Portugal, considerando o país como um paraíso fiscal para os reformados franceses. Desde janeiro de 2013, 2.200 famílias francesas já aderiram ao estatuto de Residente Não Habitual (RNH). “[Portugal espera atrair cerca de 200 mil aposentados estrangeiros, tendo introduzido um sistema fiscal que] simplifica o procedimento de obtenção do estatuto de RNH]”, escreve a publicação.

De acordo com o Jornal de Negócios, que cita a informação expressa no Le Monde, o estatuto de RNH garante, durante 10 anos, “isenção total de impostos sobre as pensões privadas de fontes estrangeiras” recebidos pelos aposentados estrangeiros a viver em Portugal. Os contribuintes franceses devem, no entanto, contribuir para o imposto português sobre rendimentos, que conta atualmente com cinco parcelas.

Para terem acesso a este regime, os reformados, neste caso franceses, têm de estabeler o endereço fiscal em Portugal – residindo nele, no mínimo, 183 dias por ano – e não ter vivido no país nos cinco anos anteriores ao pedido. É também necessária autorização das autoridades fiscais gaulesas: se o aposentado possuir património imobiliário em França, o processo poderá ficar condicionado.

A grande maioria dos franceses (75%) opta por se estabelecer em casas na região de Lisboa e no Algarve, sendo que as suas preferências recaem nas casas típicas restauradas e nas quintas.

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