Empresa de Marques Mendes envolvida no esquema dos vistos dourados

Luís Marques Mendes, antigo presidente do PSD, também é sócio da empresa JMF - Projects & Business Lda., tal como o ministro da Administração Interna Miguel Macedo, que entretanto se demitiu. São ainda sócios da empresa Ana Luísa Figueiredo, filha do Presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, e o empresário Jaime Couto Alves – os dois últimos são arguidos da Operação Labirinto e ficaram em prisão preventiva. 

Citado pelo Correio da Manhã, Marques Mendes disse que nunca recebeu “um único euro” da empresa JMF - Projects & Business Lda. e que nunca teve qualquer interferência no processo de concessão de vistos gold. A publicação escreve, no entanto, que a empresa é referida na investigação como sendo uma das várias “sociedades de intermediação imobiliária ou de prestação de serviços na aquisição de vistos gold”. 

O escritório desta sociedade, constituída a 21 de outubro de 2009, foi alvo de buscas da Polícia Judiciária (PJ) na manhã da passada quinta-feira (dia 13). Foi nesse mesmo dia que foram detidas 11 pessoas no âmbito das investigações relacionadas com a atribuição de vistos gold, e cujas medidas de coação foram conhecidas esta terça-feira.

Quando se pronunciou sobre o caso, Marques Mendes disse apenas que a sociedade estava ligada à consultadoria e referiu que acreditava que a empresa estava extinta, já que não era convocado para qualquer reunião desde 2011.

O Correio da Manhã escreve que a JMG estava sedeada num prédio da Avenida 5 de outubro, em Lisboa, e que funciona agora entre os escritórios situados no Parque das Nações. Partilha sede com a JAG - Consultoria e Gestão, Lda., que foi outro dos alvos da operação de buscas da PJ, identificada como “sociedade de intermediação imobiliária ou de prestação de serviços na aquisição de vistos gold”.

De acordo com o Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, os 11 arguidos foram alvo de investigação de “atos suscetíveis de integrarem a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência”.

O programa de atribuição de vistos gold – também conhecidos como vistos dourados ou golden visa – foi criado em 2013 e prevê a emissão de autorizações de residência em Portugal, com acesso ao espaço Schengen, a estrangeiros oriundos de fora da União Europeia que criem dez ou mais postos de trabalho no país, façam transferências de capitais de montante igual ou superior a um milhão de euros ou comprem imóveis de valor igual ou superior a 500.000 mil euros.