O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, vai estar esta tarde (às 16h00) no Parlamento, na comissão de economia, para responder a questões dos partidos sobre os vistos gold. O requerimento foi pedido pelo PCP e foi aprovado pela maioria parlamentar.
Citado pela TVI24, João Oliveira, líder parlamentar do PCP, disse que o partido vai querer apurar responsabilidades políticas, juntamente com as responsabilidades criminais que estão já a ser investigadas pela justiça: “[Na audição, o PCP vai] confrontar o senhor vice-primeiro-ministro com a responsabilidade política que tem neste processo, com a responsabilidade política de ter criado o mecanismo dos vistos gold, com os quais andou a fazer propaganda nos últimos dois anos e pelos quais tem de responder”.
Segundo João Oliveira, têm de ser pedidas “consequências políticas” a Paulo Portas, “o grande ideólogo” deste mecanismo, que “não acautelou fenómenos como o tráfico de influências e o branqueamento de capitais que foram trazidos a público”. “Este mecanismo dos vistos gold destina-se sobretudo a promover a circulação de capitais sem garantir as condições para evitar fenómenos como estes”, criticou.
O responsável foi mais longe nas críticas, alegando que este caso implica mesmo “a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas”. “É insustentável a manutenção deste Governo em funções”, frisou.
Em causa está a Operação Labirinto, que levou à detenção de 11 pessoas, entre eles o presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, e a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes.
Vistos gold: rede envolve pedido de cunhas a Miguel Macedo
O esquema de corrupção na atribuição de vistos gold era gizado pelo presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, e dependia de intermediários chineses como Zhu Xiaodong e Xia Baoliang, que angariavam compatriotas interessados em receber vistos a troco de investimentos imobiliários superiores a 500.000 euros.
Vistos gold: cinco dos 11 arguidos ficam em prisão preventiva
Foram conhecidas esta terça-feira as medidas de coação aos 11 detidos na Operação "Labirinto", relacionada com a atribuição de vistos gold. Cinco dos arguidos vão ficar em prisão preventiva, entre eles o presidente do IRN, António Figueiredo, o diretor nacional do SEF, Manuel Jarmela Palos, e a secretária geral do ministério da Justiça, Maria Antónia Anes.
Vistos gold: “Não pode haver tolerância nem complacência”, diz Paulo Portas
O Vice-primeiro-ministro, que propôs a criação do programa dos vistos gold em 2012, já reagiu à recente polémica gerada com este mecanismo. Segundo Paulo Portas, "não se deve meter no mesmo saco o potencial de um programa que é útil para o crescimento económico com os eventuais abusos ou crimes que violem a lei e prejudiquem a confiança em organismos da administração pública".
Miguel Macedo demite-se na sequência das investigações aos vistos gold
O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, anunciou este domingo que pediu a demissão do Governo, que foi aceite pelo primeiro-ministro. Miguel Macedo deixa o Executivo porque considerou que a sua autoridade ficou diminuída na sequência das investigações relativas à concessão de vistos gold. O processo “labirinto” envolve pessoas que lhe são próximas.
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