O Estado tem um património imobiliário composto por quase 23 mil imóveis, entre edifícios e terrenos, com uma taxa de ocupação de 75%. E além de ser proprietária, a administração pública é também inquilina, tendo em vigor mais de 2030 contratos de arrendamento, que custam perto de 12 milhões de euros ao erário público. Acontece que dentro dos imóveis arrendados há mais de 180 que não estão a ser utilizados.
O Expresso escreve que, em muitos casos, são contratos de arrendamento que ainda não terminaram apesar de os serviços estatais terem sido entretanto transferidos para outros edifícios.
O relatório do 2º trimestre deste ano do Sistema de Informação dos Imóveis do Estado (SIIE), gerido pela Direção- -Geral do Tesouro e Finanças e citado pelo jornal, diz que "a situação de disponibilidade é temporária e não corresponde necessariamente a uma efetiva desafetação do imóvel" e que esta apenas perdura "enquanto o imóvel locado não for ocupado por outro serviço público que assuma o arrendamento".
O Ministério da Saúde é o organismo público que tem o maior número de imóveis arrendados nestas condições: 81 edifícios que absorvem 6,4 milhões de euros em rendas.
Estado proprietário tem tentado vender património
O Estado, apesar de inquilino é também o maior senhorio do país. Para maximizar as receitas, o Governo tem em marcha uma política de alienação de ativos imobiliários, nos últimos anos, mas sem os resultados pretendidos. A crise tem dificuldado as vendas e desvalorizado a carteira de imóveis.
A Estamo, empresa do universo Parpública, constituída para gerir a atividade imobiliária do Estado num mercado concorrencial, vende a privados mas também a diversas entidades e institutos do próprio Estado.
Em 2014, a imobiliária do Estado, segundo diz o Expresso, só conseguiu fechar nove negócios por um montante global de 12 milhões de euros, um dos quais, o mais rentável, foi vendido por 1,5 milhões de euros a uma entidade pública, o fundo Imopoupança, que é gerido pela Fundiestamo (empresa que também faz parte do universo Parpública). Os restantes oito foram alienados a privados.
Estado é proprietário de 23 mil imóveis mas vai arrendar outro mais
O Estado tem vindo a vender (ou a tentar) muito dos seus imóveis, um pouco por todo o país. Ao mesmo tempo, continua a engordar o património imobiliário. Com um total de quase 23 mil imóveis, o Estado está agora à procura de um edifício para arrendar, para albergar a autoridade que gere os fundos comunitários para o ambiente e energia (POSEUR), em Lisboa.
Estado encaixa 56 milhões em três meses com venda de imóveis a privados
No primeiro trimestre, a Estamo, empresa do grupo Parpública que gere o património imobiliário do Estado com o objetivo de o rentabilizar, encaixou 56 milhões de euros em alienação de imóveis a privados. Algo que só foi possível com a chegada em força de investidores estrangeiros.
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