Os ministérios da Defesa e das Finanças querem rentabilizar 183 imóveis através da venda, arrendamento ou cedência, entre outras soluções. A lista de imóveis – sem utilização – a colocar no mercado foi publicada num despacho assinado a dois dias das eleições Legislativas. Recentemente, Bernardo Alabaça, sub-diretor geral da Direção-Geral de Tesouro e Finanças (DGTF), disse ao idealista/news que estava em estudo a realização de uma hasta pública em dezembro na qual deveriam constar “imóveis afetos ao Ministério da Defesa”.
Segundo o Jornal de Negócios, a lista de 183 imóveis, que surge na sequência da aprovação da nova lei de infraestruturas militares, foi publicada num despacho assinado a 2 de outubro.
Os imóveis estão situados em vários pontos do país e incluem, por exemplo, o Convento de Santa Clara, em Coimbra, o Forte de Santa Catarina, na Figueira da Foz, o Quartel do Carmo, na Horta, três hospitais militares em Lisboa e vários quartéis, estradas, terrenos, prédios e outras instalações.
O despacho, publicado na semana passada, “vem na sequência da aprovação da nova Lei de Infraestruturas Militares, com os votos a favor do PSD, CDS-PP e PS”, refere fonte oficial do Ministério da Defesa. “[Trata-se de] uma lei que deve ser revista de quatro em quatro anos e onde se apresentam, precisamente, os imóveis que já não têm utilização no âmbito da Defesa Nacional, identificados pelos ramos das Forças Armadas, e que são disponibilizados para rentabilização”, acrescenta.
A rentabilização dos imóveis “pode ser feita de várias formas”, refere a publicação, como “alienação, cedência, aluguer” ou “protocolos com as autarquias, sempre em consonância com a DGTF e perante manifestações de interesse dos mesmos e feitas as avaliações necessárias que carecem de homologação da DGTF”.
A lei que enquadra este despacho explica que a permuta, as parcerias com promotores imobiliários ou a titularização dos ativos através de fundos de investimento são outras modalidades possíveis.
SIL 2015: 10 imóveis do Estado vendidos em hasta pública por 5,7 milhões
A Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) vendeu domingo em hasta pública 10 imóveis, num total de 35 levados a concurso. O valor base de licitação dos 35 imóveis era de 8.995.090 euros e o valor base de licitação dos dez imóveis arrematados era de 4.935.350 euros, mas a DGTF acabou por arrecadar 5.700.350 euros com a venda dos imóveis.
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