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Deco Alerta: Faz sentido abrir uma conta poupança para o condomínio?

Autor: Redação

No teu condomínio estão a pensar em abrir uma conta poupança? As despesas da tua comunidade de vizinhos é o 81º tema da Deco Alerta. Destinada a todos os consumidores em Portugal, esta rubrica semanal é assegurada pela Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news.

Envia a tua questão para a Deco, por email para gcabral@deco.pt ou por telefone para 00 351 21 371 02 20.

Alguns dos meus vizinhos lançaram, na reunião de condóminos, a ideia de abrir uma conta poupança condomínio. Não decidimos, ainda, fazê-lo, pois temos receio de não ser a escolha correta. Podem aconselhar-nos?

A vossa indecisão é perfeitamente compreensível, pois as despesas no condomínio podem atingir montantes elevados, como é o caso de reparações, manutenção e beneficiação do prédio e para fazer face a estas despesas, a lei obriga os condomínios a constituírem o chamado fundo comum de reserva, para onde é canalizada parte das quotas pagas pelos condóminos. 

Estes montantes podem ser colocados em contas poupança ou em depósitos a prazo. Evita que fiquem estagnados numa conta à ordem e permitem gerar alguma remuneração, ainda que pequena.

O importante é encontrar bancos que paguem juros elevados e, na verdade, as contas poupança condomínio não trazem muitas vantagens, têm juros magros e custos de manutenção elevados. 

Têm de analisar bem o mercado, procurando uma solução que permita diminuir os custos de manutenção da conta, seja de poupança ou à ordem.

A nossa equipa analisou 115 aplicações a prazo para condomínios e calculou os custos de manutenção das contas à ordem que lhes servem de suporte.

Concluímos que, em muitos cenários, na maioria dos bancos, os juros não compensam as comissões de manutenção, verificando-se também que, regra geral, quanto menor o capital aplicado, maior o impacto para os consumidores. 

Quanto às contas poupança, estas não são vantajosas, pois pagam juros muito reduzidos, já não concedem benefícios fiscais e continuam a envolver restrições à movimentação do dinheiro.

Além disso, o dinheiro aplicado numa conta poupança-condomínio só pode ser utilizado em obras nas partes comuns dos prédios. Se for utilizado para outros fins sujeita-se a penalizações que incidem sobre juros e, eventualmente, sobre benefícios fiscais de que possa ter usufruído no passado.

A Deco exige a revisão da lei. Não faz sentido manter tais limitações, pois os benefícios fiscais acabaram em  2002. 

Se o vosso objetivo é constituir um fundo de reserva, no geral, os depósitos a prazo são a opção mais interessante para os condomínios.

Apenas uma entidade bancária tem uma conta poupança condomínio que paga um juro competitivo. Mas não esperes remunerações líquidas acima de 1 por cento. 

Se quiserem conhecer todas as ofertas para aplicações para condomínios, bem como calcular quanto receber de juros no seu caso, não deixe de consultar o nosso simulador.