Vistos gold: ida a julgamento adiada por existência de 268 gralhas no processo

O mediático processo dos vistos gold é considerado urgente, mas já esteve parado devido às traduções de chinês para português. E agora voltou a ser adiado, pelo que os arguidos só saberão se vão a julgamento a 22 de abril, 15 dias depois do previsto. Isto porque foram detetadas gralhas e lapsos de escrita – ao todo 268 – na errata à acusação enviada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) às várias partes para justificar o atraso no processo dos vistos gold.

Segundo o Diário de Notícias, há no documento nomes de arguidos trocados, cidades na China mal escritas, datas relativas a factos que afinal não eram aquelas, vírgulas mal colocadas, palavras que deveriam estar a bold mas não estão e palavras em que foram identificados erros mas que afinal não o são. São, ao todo, 268 gralhas e lapsos de escrita.

A errata à acusação enviada pelo DCIAP às várias partes para justificar o atraso no processo foi entregue às partes no dia 4 de abril e determinou assim que a leitura da decisão instrutória (que determina se os arguidos vão a julgamento) não seria feita quatro dias depois como estava marcada (dia 8 de abril) mas sim no dia 22 de abril, ou seja, 15 dias depois. Duas semanas de atraso num processo que foi considerado urgente, mas que já se deparou com alguns atrasos e bloqueios devido às necessárias traduções de chinês para português.

“O Ministério Público, tendo verificado a existência de vários lapsos de escrita no despacho de acusação formulado nos autos vem requerer a sua correção”, refere o documento a que o DN teve acesso.

Entre as gralhas está por exemplo o facto de Manuel Palos, um dos principais e mais mediáticos arguidos do processo, ser identificado como presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) e não, à data dos factos, como diretor nacional do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Por outro lado, os arguidos são identificados várias vezes  como meros “suspeitos”. Também há confusão de datas, já que factos que terão ocorrido em novembro de 2013 surgem como tendo ocorrido em novembro de 2012.

A acusação do processo é de novembro de 2015, um ano depois das detenções dos arguidos, e a instrução só foi feita em março (o debate instrutório realizou-se no dia 15). Nesse dia, o juiz de instrução Carlos Alexandre marcou para dia 8 de abril a leitura da decisão. Mas apesar de já na altura ser falada a existência desta errata, nada foi dito pelo Ministério Público. Só no dia 4 de abril é que o DCIAP enviou a notificação aos vários advogados dos arguidos, escreve a publicação.

O caso dos vistos gold conta com 17 arguidos – alguns de nacionalidade chinesa –, incluindo o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, o ex-diretor nacional do SEF Manuel Palos, o ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado António Figueiredo e a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes.