Seguro de vida do crédito habitação: como poupar milhares de euros mudando de seguradora

Solicitar um crédito à habitação obriga, regra geral, a subscrever um seguro de vida. No entanto, desde 2009 que este produto deixou de ser um vínculo permanente. Ou seja, desde essa altura os portugueses têm, com a promulgação do Decreto-Lei nº 222/2009, a possibilidade legal de trocar de seguro de vida associado ao crédito habitação em qualquer período da vigência do contrato. E isso pode levar à poupança de milhares de euros.

Segundo a legislação, a instituição onde é contratado o crédito deve informar o cliente na fase pré-contratual de que “os interessados têm o direito de optar pela contratação de seguro de vida junto da empresa de seguros da sua preferência”.

Mas qual a oferta no mercado português para este produto? 

Para saber quanto os consumidores portugueses podem poupar ao trocar de seguro de vida, o ComparaJá.pt analisou para o idealista/news a oferta de cinco grandes seguradoras nacionais (Fidelidade, Allianz, Generali, Real Vida Seguros e Liberty Seguros), com o objetivo de conhecer as prestações mensais. Para esse efeito, compararam-se seguros de vida com cobertura de Morte e Invalidez Absoluta e Definitiva (IAD), coberturas que são exigidas no contrato com a entidade financiadora.

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No caso de uma pessoa que tivesse contraído um seguro de vida do crédito habitação na seguradora com as prestações mais elevadas conseguiria, ao mudar para a opção mais económica, uma poupança de 2.296 euros ao fim de dez anos.

Embora o contrato deste seguro de vida associado ao crédito à habitação se prolongue por 35 anos, para efeitos de análise foi selecionado um horizonte de uma década de forma a apurar qual a poupança obtida no médio-prazo. 

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Se for analisada a questão do seguro de vida para dois titulares, também num total de 35 anos de contrato é possível comprovar que a diferença entre a opção mais competitiva do mercado face àquela com prémios mais elevados é de 2.739 euros ao final de dez anos.

IAD vs ITP: existe alguma diferença?

Os bancos costumam exigir dois tipos de seguro de vida, dependendo a modalidade de instituição para instituição: o que cobre Morte e Invalidez Absoluta e Definitiva (IAD) e aquele que cobre Morte e Invalidez Total e Permanente (ITP). 

O primeiro caso verifica-se no caso de doença ou acidente do segurado, ficando este impossibilitado de exercer uma profissão remunerável, precisando de recorrer a uma terceira pessoa para tratar de necessidades essenciais. Note-se que estas situações têm de ser clinicamente comprovadas. 

Por outro lado, a ITP é acionada caso a pessoa segura fique impossibilitada de exercer uma profissão que se coaduna com os seus conhecimentos e aptidões, precisando de haver uma correspondência de pelo menos 60% de incapacidade, de acordo com Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais em vigor à data de assinatura do contrato. 

6 passos para mudar o seguro de vida para outra instituição

1. Pesquisar e comparar a oferta de crédito habitação que cumpre os requisitos exigidos pelo banco no contrato
2. Verificar junto do banco se a mudança do seguro de vida não levará a um agravamento do spread do crédito à habitação
3. Calcular se, em caso de alteração do spread, o agravamento compensa quando comparado com a poupança obtida através da mudança do seguro
4. Confirmar que o novo contrato possui uma “cláusula beneficiária”, onde o banco é apontado como beneficiário irrefutável. Ou seja, se algo acontecer ao tomador do seguro, é o banco que recebe o capital remanescente
5. Comunicar à instituição de crédito/seguradora por escrito, com 30 dias de antecedência, a intenção de cancelar o seguro
6. Enviar cópia da nova apólice de seguro aquando do cancelamento do antigo seguro