São cerca de 125 mil os registos de Alojamento Local (AL) no país, mas muitos, cerca de 40 mil, não estão ativos. Ou seja, com a atualização que está a ser feita, passarão a ser cerca de 85 mil. Só em Lisboa, a zona do país mais polémica no que diz respeito a espaços de arrendamento de curta duração a turistas, os registos devem passar de 19 mil para 11 a 12 mil. Um processo de limpeza que é visto com otimismo pelos responsáveis do setor, quer para passar a haver uma base de dados mais fiável e ajustada à realidade, quer para esbater o discurso de pressão sobre o mercado da habitação.
Sobre este tema, Ana Jacinto, secretária-geral da Associação da Hotelaria Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), considera que se trata de uma “distorção” que “tem efeitos práticos relevantes”. “Engrossa artificialmente o número total de estabelecimentos de AL, alimentando narrativas segundo as quais haveria uma pressão excessiva sobre a habitação”, disse, citada pelo Jornal Económico.
Segundo Ana Jacinto, os muitos registos inativos de AL acabam por contribuir “para uma perspetiva inflacionada do setor e também serviam de base para leis que não podiam, nem podem, ser feitas a partir de dados desfasados da realidade”. “Com a clarificação estatística, o setor ganha uma base de dados mais fiável e ajustada à realidade”, acrescenta.
A principal associação do setor, a Associação do alojamento Local em Portugal (ALEP), adianta que a atualização dos registos de AL começou a ser feita apenas em março deste ano, sendo um processo que era suposto ter arrancado antes. E deverá ficar concluído até final do ano ou início de 2026.
“No final de 2023, com a lei do ‘Mais Habitação’ mal feita e cheia de ilegalidades, o sistema não funcionava e isso impediu as câmaras municipais de fazer uma limpeza. A base de dados do RNAL tinha uma estimativa de mais de 40 mil registos que não estavam ativos. Nós estávamos a alertar há alguns anos que estes dados não são nem de perto a realidade”, refere Eduardo Miranda, presidente da ALEP, citado pela publicação.
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