Vais comprar casa? Confirma primeiro se o prédio tem condomínio organizado

A decisão de comprar casa é um passo muito importante na vida das pessoas. No artigo de hoje da rubrica semanal Deco Alerta, destinada a todos os consumidores em Portugal e assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news, explicamos-te porque é importante saber se o prédio onde se encontra o apartamento que queres tem condomínio organizado.

Envia a tua questão para a Deco, por email para decolx@deco.pt ou por telefone para 00 351 21 371 02 20.

Estou a pensar mudar de casa e já comecei a visitar alguns apartamentos na zona que mais me interessa. Encontrei um que reúne as condições que me interessam, mas fiquei preocupada com a conversa de alguns vizinhos que me disseram que o prédio não tem o condomínio organizado, o que tem gerado muitos conflitos entre a vizinhança. O que me podem informar sobre as vantagens de ter o condomínio “em ordem”?

Em primeiro lugar, dizemos-te que saber se um condomínio é organizado e livre de dívidas pode ser um bom argumento de compra do apartamento.

Falamos de frações incluídas em edifícios, denominados habitações em propriedade horizontal, que por lei vinculam os moradores desses prédios com quatro ou mais proprietários a criar um regulamento de condomínio, onde constem os direitos e deveres de quem aí habita. Na prática, um condomínio é uma “entidade” que se constitui para zelar pelos interesses de todos e pela boa convivência e coabitação dos condóminos.

Portanto, como potencial compradora dessa fração, deverás ter a preocupação de obter toda a informação referente ao imóvel e isso inclui, entre outros aspetos, confirmar se este se insere num edifício que se encontra em bom estado de conservação, com as obras de manutenção em dia e com um condomínio organizado e livre de qualquer tipo de dívida.

Aconselhamos-te a que te informes junto da administração do condomínio (caso esteja constituído sobre todo e qualquer dado relevante, tal como o valor da quota mensal, se o condomínio está bem financeiramente, ou seja, se as dívidas a fornecedores se encontram pagas, se existe “fundo de maneio” para despesas correntes e se o Fundo de Reserva se encontra devidamente aprovisionado) e se o vendedor tem em dívida quaisquer encargos (quotas, obras, seguros).

Este conselho é também dirigido aos consumidores leitores desta rubrica que pretendam vender a sua casa. Se tudo estiver em ordem, não há razão para que não possam utilizar esse argumento como uma mais-valia do imóvel

Sabe mais sobre este tema neste link.