O negócio imobiliário está ao rubro e o setor deve manter-se dinâmico nos próximos tempos. Uma boa notícia para quem vai vender casa, já que com o mercado em alta pode conseguir um encaixe financeiro interessante. Deixamos-te, se for esse o teu caso, alguns conselhos para reduzires o pagamento das mais-valias conseguidas com a transação.
Segundo o Público, a venda de um imóvel acima do valor de compra pode significar o pagamento de imposto, mas há um conjunto de despesas que podem diminuir ou mesmo anular o valor a pagar.
“Desde logo as despesas legais de aquisição, como o custo da escritura e registo predial. Na venda há outras despesas que podem fazer muita diferença, como por exemplo as de obras de manutenção e de melhoramento do imóvel, o pedido de certificação energética para os casos em que ainda não exista, e a comissão paga à imobiliária, se for esse o caso”, escreve a publicação.
Tendo por base simulações feitas pela PwC Portugal, o diário conclui que é possível reduzir 7.500 euros ao valor a considerar para imposto. É este o caso, por exemplo, de um imóvel comprado em 2010 por 200.000 euros e vendido em 2017 por 270.000 e com despesas de manutenção de 15.000 euros. Com despesas a mais-valia apurada ascenderá a 16.125 euros e sem despesas a 23.625 euros.
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2 Comentários:
Não entendo as contas efectuadas no final pela PwC.
Neste caso exemplificado provavelmente nem existiria imposto sobre as mais, caso se trate habitação própria e permanente e a mais valia fosse reinvestida.
Mas partindo do princípio que esse reinvestimento não iria existir, a mais valia ( depois de considerar o fator de atualização monetária da aquisição, mais despesas de escritura e impostos da aquisição - IMT e IS - e mais a comissão da imobiliaria para venda, ou seja aí uns 15000€ no total a descontar aos 70mil euros da diferença ) a taxa de mais valia em chegaria aos 15000€ ( porque incide sobre 50% da diferença (35000€ - despesas), se a isso acrescermos os tais 15000€ de melhorias no imóvel nos últimos 5 anos, devidamente documentados, provavelmente este caso nem teria mais valias em sede de IRS.
Mas, sim a moral da história está correta, há muitas variáveis que se podem contabilizar para diminuir esse imposto a pagar em sede de IRS.
Segundo penso saber, o cálculo das mais valias imobiliárias toma como valor de aquisição o Valor Tributável do imóvel, considerado para efeitos de liquidação do IMT (artº 46º, 1, cirs), o que poderá não corresponder aos 200.000€ indicados, no caso deste (VT) ser superior. Ou seja, se o VT atribuído pelo Estado (e com base no qual foram calculados o IMT, o Imp.Selo e todos os IMI's susequentes) não for respeitado no acto da venda, então o Estado teria andado a roubar o contribuinte durante todos esses 7 anos, uma vez que o tomou como Valor de Aquisição, ignorando e desprezando o valor indicado de 200.000€.
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